Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 507.986,65

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 013295· CPF 045.***.***-11

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· CPF 022.***.***-14

Reu:

LARA COSTA MEDEIROS· CPF 092.***.***-40

Reu:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· CPF 060.***.***-24

Reu:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· CPF 009.***.***-24

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 006030· CPF 010.***.***-05

Reu:

VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO· CPF 875.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 017487· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2017

Distribuição

04/02/2017

Valor

R$ 507.986,65

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 013295· CPF 045.***.***-11

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· CPF 022.***.***-14

Reu:

LARA COSTA MEDEIROS· CPF 092.***.***-40

Reu:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· CPF 060.***.***-24

Reu:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· CPF 009.***.***-24

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 006030· CPF 010.***.***-05

Reu:

VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO· CPF 875.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 507.986,66

Autor

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 017487· CPF 671.***.***-68

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 017487· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800167292017405840120250407152023 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 507.986,65

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 006030· CPF 010.***.***-05

Reu:

GILSON MONTEIRO DA COSTA

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 006030· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 37.560,00

Autor

JOSEANA DE ALMEIDA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO· OAB PB 19287· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLAMY RAMON DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARAUBAS -PB

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLAMY RAMON DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARAUBAS -PB

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Publicado Expediente em 20/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAMY RAMON DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAMY RAMON DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

MARIA JUSCIENE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

MARIA NOILCE CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

ANTONIA JOENILMA MENEZES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 4.820,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 4.820,00

Autor

AILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

MARIA ALCIONE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100343-93.2015.8.20.0115, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA GORETE BARBOZA DE MENEZESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal