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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Outros

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB RN 002092

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2175079/RN (2024/0379413-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAIBA ADVOGADO: ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES - RN002092 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da petição de fls. 194/207, apresenta pedido liminar de cassação de efeito suspensivo concedido ao recurso especial interposto pelo MUNICIPIO DE MACAIBA, n... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370422/2026 (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 36.576,00

Autor

TELMO GUERRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

MATEUS SOARES FONTENELE· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS SOARES FONTENELE em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMO GUERRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

Reu:

DANIELA ARAÚJO DE MARIA SOUZA· OAB RN 6128· CPF 032.***.***-11

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

WANESSA LIMA DE SOUSA· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 36.576,00

Autor

TELMO GUERRA DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 19/10/2022. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 62.076,16

Autor

ANA CLISIA SOUZA TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA/RN

MUNICIPIO DE MACAIBA

Outros

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15957· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 62.076,16

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBA/RN

Reu

ANA CLISIA SOUZA TORRESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS GOMES DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA

FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA

Outros

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB RN 2092· CPF 455.***.***-91

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11854· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de despacho (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS GOMES DE ASSISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11854· CPF 049.***.***-60

Reu:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB RN 2092· CPF 455.***.***-91

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO - SEARH DO RN WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

Advogados

Autor:

KLICIA FERNANDES NOBRE· OAB RN 13775· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE MACAIBA - RN

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO - SEARH DO RN WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KLICIA FERNANDES NOBRE· OAB RN 13775· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 88.864,38

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

THOMAS JOSE MEDEIROS DE SENACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 39.918,85

Autor

MARIA PATRIZIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE SOARES LOBATO· OAB RN 7542· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 39.918,85

Autor

MARIA PATRIZIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACAÍBA ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811061-84.2023.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 25953778) interposto pelo Município de Macaíba com fundamento no art. 105, III, "a", d... (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB RN 2092· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370422/2026 (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 27.843,49

Autor

RONDINELE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO RN

MUNICIPIO DE MACAIBA

PAULO FERREIRA DA SILVA

CARMEM CELIA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE SOARES LOBATO· OAB RN 7542· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000523-64.2007.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTO MONTE BELO II - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB RN 2092· CPF 455.***.***-91

Reu:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RN 17059· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601537726. Publicação prevista para 18/05/2026) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN

POSTO MONTE BELO II - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAIBA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAIBA-RN

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

POSTO MONTE BELO II - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAIBA

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PosseRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO MONTE BELO MACAIBA - DISTRITO INDUSTRIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE MACAIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 875.***.***-00

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB DF

Reu:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 875.***.***-00

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3242184/RN (2026/0153772-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTO MONTE BELO MACAIBA - DISTRITO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 IVAN DE SOUZA CRUZ - RN3848 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAIBA ADVOGADOS: ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES - RN002092 DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA - RN017059 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO MONTE BELO MACAIBA - DISTRITO INDUSTRIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE MACAIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 875.***.***-00

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB DF

Reu:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 875.***.***-00

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES· OAB DF

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