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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCPF

Reu

JOSE ADEMAR DE FARIASCPF

ROBERTO FREIRE DOS SANTOSCPF

ELIANA NOGUEIRA DIAS FREIRECPF

GEORGE JOSE GOUVEIA DA SILVACPF

ADRIANA MARQUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Reu:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· CPF 099.***.***-13

Reu:

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 015309· CPF 031.***.***-45

Reu:

THAISE NUNES GUEDES· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARQUES ALVESCPF

ELIANA NOGUEIRA DIAS FREIRECPF

GEORGE JOSE GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARQUES ALVESCPF

ELIANA NOGUEIRA DIAS FREIRECPF

GEORGE JOSE GOUVEIA DA SILVACPF

JOSE ADEMAR DE FARIASCPF

ROBERTO FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 012037· CPF 032.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· CPF 099.***.***-13

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Autor:

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 015309· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeRecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATINHAS

Reu

ADRIANA MARQUES ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 012037· CPF 032.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIANA DO O' TEJO E TORRES· OAB PB 015203

Reu:

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 15309· CPF 031.***.***-45

Reu:

THAISE NUNES GUEDES· OAB PB 25479· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· OAB PB 26628· CPF 099.***.***-13

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 012037· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: ADRIANA MARQUES ALVES, GEORGE JOSE GOUVEIA DA SILVA, ELIANA NOGUEIRA DIAS, ROBERTO FREIRE DOS SANTOS, JOSE ADEMAR DE FARIAS ADVOGADO do(a) REU: THAISE NUNES GUEDES - PB25479 ADVOGADO do(a) REU: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO - PB15309 ADVOGADO do(a) REU: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 ADVOGADO do(a) REU: JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA - PB26628 DECISÃO A 2ª Vara Regional das Garantias... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 9.197,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, intimo o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso extraordinário. (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 9.197,20

Autor

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Autor:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

MARCOSALEM SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Autor:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Reu:

FLAVIO CHAVES SODRE· OAB PB 24930· CPF 008.***.***-90

Reu:

IGOR ALVES FERREIRA· OAB CE 44450· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO BATISTA DA NOBREGA FILHO· OAB PB 33147· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOSALEM SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR ALVES FERREIRA· OAB CE 44450· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO BATISTA DA NOBREGA FILHO· OAB PB 33147· CPF 057.***.***-29

Reu:

FLAVIO CHAVES SODRE· OAB PB 24930· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOSALEM SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR ALVES FERREIRA· OAB CE 44450· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO BATISTA DA NOBREGA FILHO· OAB PB 33147· CPF 057.***.***-29

Reu:

FLAVIO CHAVES SODRE· OAB PB 24930· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUCAS ELEOTERIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

BENEDITO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Reu:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.189,68

Autor

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

CLOTILDES BARRETO ABILIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 25.246,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800616-53.2022.8.15.0041 DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE MATINHAS em face de acórdão (ID 35487873) proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Na origem, o colegiado manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o ente municipal ao pagamento dos depósitos de FGTS, nos... (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 25.246,00

Autor

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

ELZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Autor:

TARDELLY LIMA PEREIRA· OAB PB 22668· CPF 069.***.***-00

Autor:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Reu:

BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES· OAB PB 20740· CPF 095.***.***-44

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES· OAB PB 20740· CPF 095.***.***-44

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES· OAB PB 20740· CPF 095.***.***-44

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s),... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES· OAB PB 20740· CPF 095.***.***-44

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 426.014,08

Autor

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F. OLIVEIRA EIRELICNPJ

MIMOZZA CONSTRUCAO LTDACNPJ

F & HOLANDA CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARDELLY LIMA PEREIRA· OAB PB 22668· CPF 069.***.***-00

Autor:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Autor:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Reu:

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES· OAB PB 17113· CPF 025.***.***-66

Reu:

RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES· OAB PB 17207· CPF 075.***.***-70

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO DE ALAGOA NOVA

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

NUBIA CRISTINA SILVA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 18.833,05

Autor

DANIELE DE FATIMA VIDAL CASSEMIRO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Reu:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATINHASCNPJ

Reu

EULER FABRICIO ALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Autor:

SAMYRA JOYCE AGRA DA SILVA· OAB PB 33967· CPF 131.***.***-86

Reu:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Voto do Relator (27/07/2026)

Ver detalhes

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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