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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

356 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 13.773,43

Autor

GIZELMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA

Outros

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 074249

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 064814

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 067338

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Reu

GIZELMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 020450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 13.773,43

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA

Reu

GIZELMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 13.773,43

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

GIZELMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DUILO SANTOS PADRECPF

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIORCPF

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

VAGNER MENDES DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 064814

+ outros advogados do autor

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 033031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 064814

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte autora, manifestar acerca da certidão ID 531852519 dos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto - BA, 31 de março de 2026 Helenisa Silva Mafra Escrivã (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO

Reu:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

RADSON LEAL BARRETO· OAB BA 35684

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

LUCIENE MARIA DE JESUS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

LUCIENE MARIA DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS SILVA

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JULIANA DE JESUS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA DE JESUS SILVA

LUCIENE MARIA DE JESUS SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS SILVA· OAB BA 61770· CPF 035.***.***-08

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JULIANA DE JESUS SILVA· OAB BA 61770· CPF 035.***.***-08

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Base de CálculoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA DE JESUS SILVA

LUCIENE MARIA DE JESUS SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS SILVA· OAB BA 61770· CPF 035.***.***-08

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

JULIANA DE JESUS SILVA· OAB BA 61770· CPF 035.***.***-08

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto - BA, 16 de março de 2026 Helenisa Silva Mafra Escrivã (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 63.728,16

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 05/12/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 63.728,16

Autor

MARIA VITORIA SANTOS LOPESCPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA

Reu

MARIA VITORIA SANTOS LOPESCPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Reu:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 5.373,09

Último movimento: Decorrido prazo de JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 5.373,09

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA

Reu

DANIELA MARTINS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGO PRATES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

CRISMILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 51862· CPF 025.***.***-98

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

ALOISIO RODRIGO PRATES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

CRISMILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 51862· CPF 025.***.***-98

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 28.920,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 28.920,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA

FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON DUARTE DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARROS ALVES BRASIL· OAB BA 16618· CPF 000.***.***-40

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA BARROS ALVES BRASIL em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 13.853,40

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 12/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 13.853,40

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JADIRA DE ALMEIDA CUNHACPF

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JADIRA DE ALMEIDA CUNHACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNA SANTOS SOARESCPF

JADIRA DE ALMEIDA CUNHACPF

ROSILEIDE ALVES MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Base de CálculoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNA SANTOS SOARESCPF

JADIRA DE ALMEIDA CUNHACPF

ROSILEIDE ALVES MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JADIRA DE ALMEIDA CUNHA Advogado(s): BRUNNA SANTOS SOARES (OAB:BA50441), ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): DESPACHO Apesar da falta de impugnação por parte do Município ora executado e considerando-se o teor da RESOLUÇÃO DO CNJ que impõe ao Juiz o dever de verificar de ofício a regularidade formal das RPVS e PRECATÓRIOS, determino nova intimação da exequente para QUE adeque seus c... (02/03/2026)

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