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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 311.089,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 311.089,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

MARIA DE FATIMA BARBOSA FROTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 193.234,43

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 193.234,43

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA BARBOSA FROTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 567.419,11

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GOLD COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL VERRI PINHEIRO em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 224.904,36

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863791-92.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME, ANIBAL VERRI PINHEIRO, MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO Advogado do(a) REU: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A Advogado do(a) REU: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao... (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 294.825,84

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE ROBERTO FERREIRA SILVACPF

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

GOLD COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 247.807,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 247.807,21

Autor

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Reu

JORDANA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828705-55.2019.8.10.0001. EMBARGANTE: MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A, ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A EMBARGADO: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JORDANA BRITO DA SILVA - MA19572, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretar... (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Reu

JORDANA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 247.807,21

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 247.807,21

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

ANIBAL VERRI PINHEIROCPF

MYRTHES BARBOSA FROTACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANA BRITO DA SILVACPF

Reu

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANA BRITO DA SILVACPF

Reu

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 28.451,99

Autor

MYRTHES FERNANDES BARBOSACPF

ELBER OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI· OAB RJ 122244· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/04/2026)

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