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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMANDO DE ALBUQUERQUE LIBORIO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0505026952016805014620250610110717 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMANDO DE ALBUQUERQUE LIBORIO NETOCPF

PLANSERV

Advogados

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 014496· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDO DE ALBUQUERQUE LIBORIO NETOCPF

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

NADIELSON BARBOSA DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 014496· CPF 570.***.***-78

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 014496· CPF 570.***.***-78

Reu:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMANDO DE ALBUQUERQUE LIBORIO NETO Representante(s): LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (OAB:BA14496), NADIELSON BARBOSA DA FRANCA (OAB:BA26489) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a pratica... (17/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.850,00

Autor

ANTôNIO COSMO BRAGA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

MARLISANGELA FRANCA DE SOUZACPF

MATHEUS LIMA DE SOUZACPF

SEBASTIAO ALENCAR DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ADSON DA SILVA BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANÇA· OAB SP 506956· CPF 816.***.***-34

Reu:

ALAN DE SOUZA LIMA· OAB AC 6226· CPF 022.***.***-23

Reu:

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA· OAB AC 5242· CPF 000.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (22/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalAção Popular

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO COSMO BRAGA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANÇA· OAB SP 506956· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Antônio Cosmo Braga da Costa - Intimação - ADV: NADIELSON BARBOSA DA FRANÇA (OAB 506956SP) - Processo 0701513-78.2025.8.01.0002 - Ação Popular - Edital - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Sebastião Alencar de Oliveira e, de ofício, reconheço a ilegitimidade passiva de Antônio Adson da Silva Borges e Marlizangela França de Souza, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação aos ref... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.059.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.059.700,00

Autor

JONAS AMADEO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MAX ANDREY DE SOUZA REIS

CARLOS SAMPAIO DUARTE

MAX ANDREY DE SOUZA REISCPF

CARLOS SAMPAIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS AMADEO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS SAMPAIO DUARTE

MAX ANDREY DE SOUZA REISCPF

MUNICIPIO DE AMAPA

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315· CPF 823.***.***-91

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001623-24.2023.8.03.0004. REQUERENTE: JONAS AMADEO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, MAX ANDREY DE SOUZA REIS, CARLOS SAMPAIO DUARTE DECISÃO I. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trat... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EletrônicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS AMADEO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS SAMPAIO DUARTE

MAX ANDREY DE SOUZA REISCPF

MUNICIPIO DE AMAPA

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315· CPF 823.***.***-91

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315· CPF 823.***.***-91

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE CRUZ ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORA GERAL DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE CRUZ ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORA GERAL DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 286.277,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 286.277,49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DIOENE DE OLIVEIRA DOS REISCPF

MUNICIPIO DE SENTO SE

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Reu:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

RUAM QUIRINO PACHECO DE CARVALHO· OAB BA 69818· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COSTANTINO BUFFONE RILLOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA· OAB BA 29174· CPF 025.***.***-24

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA· OAB BA 51843· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Costantino Buffone Rillo Advogado: Diego Nosliaj Macedo Oliveira (OAB:BA29174) Executado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Advogado: Nadielson Barbosa Da Franca (OAB:BA26489) Advogado: Bethania Goncalves Da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 050... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

COSTANTINO BUFFONE RILLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA

Reu:

DIEGO NOSLIAJ MACEDO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2022 (26/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 31.120,00

Autor

EDINALDO SOARES SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VIEIRA ALVES· OAB PE 30824· CPF 014.***.***-48

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Reu:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edinaldo Soares Santos Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Executado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Advogado: Nadielson Barbosa Da Franca (OAB:BA26489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 09... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 31.120,00

Autor

EDINALDO SOARES SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VIEIRA ALVES· OAB PE 30824· CPF 014.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2025 (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andre Luiz Barbosa Rocha Advogado: Nadielson Barbosa Da Franca (OAB:BA26489) Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500630-07.2018.8.05.0146 Procedimento Do Juizado E... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHA

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

NADIELSON BARBOSA DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHA

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

NADIELSON BARBOSA DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 18.376,79

Autor

GARDEIS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Reu

4U CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de 4U CONSTRUCOES LTDA em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

SERVIP PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SERVIP PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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