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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANE LINDEMBERG SANTOS

JOSEFA RIBEIRO FONTES FILHACPF

NADJA MENEZES CONCEIÇÃO

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfessorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANE LINDEMBERG SANTOS

JOSEFA RIBEIRO FONTES FILHACPF

NADJA MENEZES CONCEIÇÃO

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Certidão) (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADECPF

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO

NADJA MENEZES CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Autor:

HELDER ASSIS FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4147· CPF 004.***.***-03

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

HELDER ASSIS FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4147· CPF 004.***.***-03

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Documento (Ofício) (12/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

COMERCIAL JOBISTOS LTDACNPJ

JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO

NADJA MENEZES CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRENILDES TRINDADECPF

KÁTIA SANTOS MACEDOCPF

NADJA MENEZES CONCEIÇÃO

ZITOMÁRIA ALVES SANTOS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRENILDES TRINDADECPF

KÁTIA SANTOS MACEDOCPF

NADJA MENEZES CONCEIÇÃO

ZITOMÁRIA ALVES SANTOS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EFRENILDES TRINDADE ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: NADJA MENEZES CONCEIÇÃO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: KÁTIA SANTOS MACEDO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ZITOMÁRIA ALVES SANTOS RAMOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA - OAB: 13076-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-... (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 32.467,09

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

MIGUEL EDUARDO MAAL BUSTILLOCPF

Advogados

Autor:

NADJA LIMA MENEZES· OAB PR 26998· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

NormatizaçõesInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

07/10/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DE CAMPOSCPF

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MITHIKO SUGAWARACPF

SILVIA MARIA DE ASSIS FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP

SOMA PROJETOS DE HOTELARIA LTDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Autor:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 144209· CPF 966.***.***-91

Reu:

ELKE COELHO VICENTE· OAB SP 176066· CPF 278.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS· OAB SP 99374

Reu:

ALFREDO RIZKALLAH JUNIOR· OAB SP 84138· CPF 057.***.***-42

Reu:

ANDRE CRUZ DE AGUIAR· CPF 194.***.***-05

Reu:

MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE· OAB SP 156868· CPF 266.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

DANIEL DE CAMPOSCPF

Reu

KATSUE ISHIZAKI HIRATACPF

JOAO PAULO MORELLOCPF

MITHIKO SUGAWARACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

IDB INVESTMENT COMPANY LIMITED

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 144209· CPF 966.***.***-91

Autor:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Reu:

NADJA LIMA MENEZES· OAB PR 26998· CPF 976.***.***-68

Reu:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Reu:

ELKE COELHO VICENTE· OAB SP 176066· CPF 278.***.***-30

Reu:

FELIPE LOCKE CAVALCANTI· OAB SP 93501· CPF 022.***.***-88

Reu:

MARCELO KNOEPFELMACHER· OAB SP 169050· CPF 281.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NormatizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

NormatizaçõesAção Popular

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NormatizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA LIMA MENEZES· OAB PR 26998· CPF 976.***.***-68

Reu:

ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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