NATASHA DUARTE ROSSINI CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 57.424,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 35170· CPF 697.***.***-87

Reu:

JEANINE EMANULLE ROSA PALHARIN MACHADO· OAB RS 85015· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 57.424,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 35170· CPF 697.***.***-87

Reu:

JEANINE EMANULLE ROSA PALHARIN MACHADO· OAB RS 85015· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATASHA DUARTE SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 041983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 042561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATASHA DUARTE SOARES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 041983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 042561· CPF 019.***.***-05

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 041983· CPF 023.***.***-40

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 042561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTEVILANDIO DA SILVA PEREIRACPF

LEYDIANE DE SOUSA LIMACPF

ALDENOR PAIXAO DE MENEZES NETOCPF

VINICIUS ALMEIDA MENEZESCPF

JURANDIR DE OLIVEIRA CAMPOS FILHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

CARLOS WLADYSON DE SOUSA CALHEIROS· CPF 646.***.***-34

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 042561· CPF 019.***.***-05

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 041983· CPF 023.***.***-40

Reu:

ITALO HOLANDA DA COSTA· CPF 961.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· CPF 089.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 038829· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENOR PAIXAO DE MENEZES NETOCPF

KERSSI DHONE COELHO DA SILVACPF

JOSE ADELBRAN GOMES DO NASCIMENTOCPF

CAMILA DE ANDRADE FREITASCPF

MATEUS FELIPE BRAGA RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 038829· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0217219312022806000120250818152237 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CLAUDINEI DE ARAUJO DUARTE

KERSSI DHONE COELHO DA SILVA

JOSE ADELBRAN GOMES DO NASCIMENTO

FRANCISCO LUCAS DA SILVA MACIEL

CAMILA DE ANDRADE FREITAS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JACQUELINE CHAVES BESSA· OAB CE 021692· CPF 642.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

ITALO HOLANDA DA COSTA· CPF 961.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· CPF 089.***.***-77

Reu:

ANA ALICE RODRIGUES GOMES· CPF 882.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDENOR PAIXAO DE MENEZES NETO (AGRAVANTE)

2. KERSSI DHONE COELHO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. JOSE ADELBRAN GOMES DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

4. CAMILA DE ANDRADE FREITAS (AGRAVANTE)

5. MATEUS FELIPE BRAGA RODRIGUES (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 038829· CPF 034.***.***-71

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 038829· CPF 034.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

NATASHA DUARTE SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 3.196,94

Autor

NATASHA DUARTE SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA

ALEX DUARTE SOARESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0132152-16.2013.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEX DUARTE SOARESCPF

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEX DUARTE SOARESCPF

ADRIANO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

CLAIRTON LIMA MOREIRACPF

HERONDY ALBUQUERQUE RODRIGUES SERRA AZULCPF

JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

CARPEGIANO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEX DUARTE SOARESCPF

ADRIANO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

CLAIRTON LIMA MOREIRACPF

HERONDY ALBUQUERQUE RODRIGUES SERRA AZULCPF

JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE SOARES

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

Reu

7. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA E OUTROS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado do Ceará opôs Embargos de Declaração em 13 de fevereiro de 2026 (ID 33854024), alegando, dentre outros fundamentos, a ausência de intimação do Acórdão proferido no julgamento do presente recurso. A alegação suscitada pelo Embarg... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE SOARES

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

Reu

7. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA E OUTROS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado do Ceará opôs Embargos de Declaração em 13 de fevereiro de 2026 (ID 33854024), alegando, dentre outros fundamentos, a ausência de intimação do Acórdão proferido no julgamento do presente recurso. A alegação suscitada pelo Embarg... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE SOARES

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

Reu

7. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA E OUTROS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado do Ceará opôs Embargos de Declaração em 13 de fevereiro de 2026 (ID 33854024), alegando, dentre outros fundamentos, a ausência de intimação do Acórdão proferido no julgamento do presente recurso. A alegação suscitada pelo Embarg... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

NATASHA DUARTE SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BATURITE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL RABELO LEAL· OAB CE 32742· CPF 013.***.***-10

Autor:

DANILLO JARDESON TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 33757· CPF 026.***.***-42

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 28.799,98

Autor

JUCELIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO CITICARD S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CREDICARD

Advogados

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 28.799,98

Autor

JUCELIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO CITICARD S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CREDICARD

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

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Advogados

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 33.358,67

Autor

ANGELA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163689866 (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

NATASHA DUARTE SOARESCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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