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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NATUBA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALZINETE SALES RIOS MATOSCPF

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE BOM JARDIM

JOSE ALVES BEZERRA

SOCORRO BARBOSA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARDONILSON DE LIMA VIEIRA· OAB MA 17048· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NATUBA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALZINETE SALES RIOS MATOSCPF

JOSE ALVES BEZERRA

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE BOM JARDIM

SOCORRO BARBOSA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARDONILSON DE LIMA VIEIRA· OAB MA 17048· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Reu

SOCORRO BARBOSA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARDONILSON DE LIMA VIEIRA· OAB MA 17048· CPF 051.***.***-76

Reu:

MARDONILSON DE LIMA VIEIRA· OAB MA 17048· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Reu

SOCORRO BARBOSA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARDONILSON DE LIMA VIEIRA· OAB MA 17048· CPF 051.***.***-76

Reu:

MARDONILSON DE LIMA VIEIRA· OAB MA 17048· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 326.163,47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003191732004403618220250411110104 (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 326.163,47

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARMANDO BELLINI SCARPELLI· CPF 311.***.***-79

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 326.163,47

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

GUILHERME BARRANCO DE SOUZA· OAB SP 163605· CPF 173.***.***-27

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003191732004403618220250411110104 (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 326.163,47

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARMANDO BELLINI SCARPELLI· OAB SP 256826· CPF 311.***.***-79

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 149.467,49

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 149.467,49

Autor

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 20720· CPF 074.***.***-43

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 7.260.259,25

Autor

NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA.CNPJ

NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2022)

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