NAVAL DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS JOSE BEZERRA MENEZESCPF

CARLOS DE AVELAR PEREIRA CALDASCPF

AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - ME

Reu

MARCOS JOSE BEZERRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Reu:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 4.750.000,00

Autor

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - MECNPJ

Reu

AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

CARLOS DE AVELAR PEREIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Autor:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (12/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 362.235,97

Autor

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - MECNPJ

Reu

AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

MARCOS JOSE BEZERRA MENEZESCPF

CARLOS DE AVELAR PEREIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 7.532.616,25

Autor

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB AP 004522· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 005055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2661065/AP (2024/0201775-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP005055 CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - AP004522A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 2... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012747402022401310020250401152624 (01/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 7.532.616,25

Autor

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 005055· CPF 015.***.***-37

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB AP 004522· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

R P SANTOS E CIA LTDACNPJ

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Autor:

SOLANGELO FONSECA DA COSTA· OAB AP 2517

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Outros

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 50.574,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001169-92.2022.8.03.0001. REQUERENTE: BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: EDIVALDO LIMA GONCALVES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no praz... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 50.574,62

Autor

EDIVALDO LIMA GONCALVESCPF

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

EDIVALDO LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.634.670,50

Autor

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RAFAEL PINHEIRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 19.640,00

Autor

JANDESON SANTOS PEREIRACPF

Reu

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 19.640,00

Autor

JANDESON SANTOS PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDESON SANTOS PEREIRA

Reu

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACPF

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000383-36.2024.8.03.0013. AUTOR: JANDESON SANTOS PEREIRA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA DESPACHO Arquivem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 18 de dezembro de 2025. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDESON SANTOS PEREIRA

Reu

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACPF

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000383-36.2024.8.03.0013. AUTOR: JANDESON SANTOS PEREIRA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA DESPACHO Arquivem-se. Pedra Branca do Amapari/AP, 18 de dezembro de 2025. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 73.859,39

Autor

EDIVALDO LIMA GONCALVESCPF

Reu

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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