Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO PENINSULACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Outros

PEDRO NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 495241

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199073/SP (2025/0060365-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: NUCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SAO PAULO ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI - SP433529 PEDRO NABUCO DE ARAUJO - SP495241 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SAO PAULO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PENINSULACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· CPF 028.***.***-02

Autor:

PEDRO NABUCO DE ARAUJO· CPF 512.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008339022022403610020260520101938 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO PENINSULACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (23/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 12.230,00

Autor

JUNIOR CESAR MEDEIROSCPF

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MACIEL DE SOUZA· OAB PB 14834· CPF 050.***.***-98

Reu:

ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES· OAB PB 19861· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851726-36.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.230,00

Autor

JUNIOR CESAR MEDEIROSCPF

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LIGIA ROSA LIMACPF

Reu

IOA -INSTITUTO ODONTOLOGICO DAS AMERICAS

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA· OAB PB 25739· CPF 116.***.***-62

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Reu:

ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES· OAB PB 19861· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.249,26

Autor

MARINALVA GOMES DA SILVACPF

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.006,20

Autor

EVALDO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

MICHELLE ALMEIDA DANTAS· OAB PB 25743· CPF 027.***.***-46

JOSENILDO GOMES DE BRITO· OAB PB 25141· CPF 568.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 21.685,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIMACPF

Reu

CONSULTORIA EDUCACIONAL JOAO PESSOA LTDACNPJ

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GIL MESSIAS DE MELO· OAB PB 19646· CPF 064.***.***-55

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAMARA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

LUCIANA CARMELIO SILVA· OAB PB 12687· CPF 009.***.***-12

Reu:

HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR· OAB PB 15883· CPF 063.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.001,38

Autor

GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

RF - CURSOS DE SAUDE LTDACNPJ

RINALDO MOREIRA PINTO FILHOCPF

NUCLEO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

RINALDO MOREIRA PINTOCPF

FABIANA MANGUEIRA BELMIRO RAMALHO MOREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal