Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

NEIVA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TICIANE BIOLCHI TONINI· CPF 918.***.***-15

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 24.433,83

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

HELAINE APARECIDA FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HELAINE APARECIDA FERREIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.433,83

Autor

HELAINE APARECIDA FERREIRACPF

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 48.990,23

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE RIO MARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Outros

RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES· OAB PA 27956· CPF 039.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.608,45

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 11.917,10

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.180,37

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL NEIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008635-17.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: DURVAL NEIVA DA SILVA ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Entretanto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, diante da... (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal