NEIVA ESSER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 148,98 em 14/5/2026 Número de referência: 1480626 (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BAKA FILHOCPF

OZEIAS REBELLO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004341692014404700820251010061250 (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OZEIAS REBELLO COSTACPF

JOSE BAKA FILHOCPF

Reu

CRISTIANO MARTINS DE SOUZACPF

GASITO SALES DAS NEVES JUNIORCPF

LORIVAL MERINO CORDAOCPF

ELMO ESSER

FELIPPE JOSE BARLETTA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Autor:

BRUNO MAIDL· OAB PR 066360· CPF 048.***.***-77

Autor:

CAMILA RODRIGUES FORIGO· CPF 062.***.***-76

Autor:

RODRIGO MUNIZ SANTOS· OAB PR 022918· CPF 859.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NAPOLEÃO LOPES JÚNIOR· OAB PR 042368· CPF 037.***.***-80

Reu:

ORLANDO RODRIGUES GARCIA NETTO· CPF 065.***.***-92

Reu:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS· CPF 910.***.***-53

Reu:

GUILHERME UBIRAJARA CORDEIRO ROQUE· CPF 075.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS MORATO BADDINI· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB09 (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS CUNHA LEOPOLDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MATEUS CUNHA LEOPOLDINOCPF

Reu

JOAO PAULO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS CUNHA LEOPOLDINO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 117.401,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 117.401,29

Autor

ALTAIR ALVES PEREIRACPF

THIAGO DE SOUSA VASCONCELOSCPF

Reu

THIAGO DE SOUSA VASCONCELOSCPF

ALTAIR ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Reu:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA AL HAKIM SALGADOCPF

Reu

THIAGO DE SOUSA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIANA AL HAKIM SALGADO EXECUTADO: THIAGO DE SOUSA VASCONCELOS SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo em relação aos honorários sucumbenciais devidos à advogada exequente Juliana, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, sendo certo que em ID 242246458 já houve extinção quanto aos demais créditos. 1 - Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 2.294,3... (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA AL HAKIM SALGADOCPF

Reu

THIAGO DE SOUSA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 11.481,89

Autor

HUDSON ALLANO FERREIRA LIMACPF

Reu

ADRIANO MICHAEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 35.217,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 35.217,31

Autor

ERISVELTON MOTA VIEIRACPF

Reu

FRANCIANE SOARES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Autor:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 35.217,31

Autor

FRANCIANE SOARES CAMELOCPF

ERISVELTON MOTA VIEIRACPF

Reu

ERISVELTON MOTA VIEIRACPF

FRANCIANE SOARES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Autor:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERISVELTON MOTA VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCIANE SOARES CAMELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Autor:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERISVELTON MOTA VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCIANE SOARES CAMELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Autor:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

LAINY MESQUITA CAVALCANTI· OAB DF 76077· CPF 049.***.***-84

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3184657/DF (2026/0063475-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ERISVELTON MOTA VIEIRA ADVOGADOS: GISLAINE SILVA FLORENCIO - DF055209 LAINY MESQUITA CAVALCANTI - DF076077 AGRAVADO: FRANCIANE SOARES CAMELO ADVOGADOS: NEIVA ESSER - DF019205 JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF038538 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2026. (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 391.589,90

Autor

ACADEMIA SOUZA E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

GERALDO DE BRITO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 245.190,03

Autor

EDIVALDO ALVES DE AMORIMCPF

Reu

JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRACPF

SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON TOLENTINO BENTO· OAB DF 51315· CPF 482.***.***-97

Autor:

ANDRESSA RIBEIRO DE FARIAS· OAB DF 45397· CPF 036.***.***-83

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 683.079,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CHRISTIANO ROBALINHO LIMACPF

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

HC CONSTRUTORA S/ACNPJ

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 683.079,98

Autor

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

HC CONSTRUTORA S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

CHRISTIANO ROBALINHO LIMACPF

Reu

CHRISTIANO ROBALINHO LIMACPF

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

HC CONSTRUTORA S/ACNPJ

HC INCORPORADORA S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Autor:

LARISSA DIAS MORAES· OAB MG 147642· CPF 097.***.***-71

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

LARISSA DIAS MORAES· OAB MG 147642· CPF 097.***.***-71

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO ROBALINHO LIMACPF

Reu

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

HC CONSTRUTORA S/ACPF

HC INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO ROBALINHO LIMACPF

Reu

BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

HC CONSTRUTORA S/ACPF

HC INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

JULIANA AL HAKIM SALGADO· OAB DF 38538· CPF 021.***.***-99

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712466-49.2019.8.07.0001. AUTOR: CHRISTIANO ROBALINHO LIMA REU: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento proposta por CHRISTIANO ROBAL... (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE AGRIPINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

AGRIPINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA

LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO

EDUARDO SILVA CARVALHO

AGMON BENTO DE CARVALHO JUNIOR

JOSE BATISTA ARAUJO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

ALHANDRA ELEUTERIO RODRIGUES· CPF 031.***.***-69

Reu:

RENATA CABRAL PERES SPINDULA· OAB DF 29389· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOSE LAPA DA ROCHA· OAB DF 3178· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOAQUIM FLAVIO SPINDULA· OAB DF 4895· CPF 050.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

03/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 123.285,00

Autor

ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS

CLARA COELHO DOS SANTOSCPF

ROBERTA COELHO DOS SANTOSCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

SELIDALVA DIAS PEREIRACPF

PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOSCPF

RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA DA PAZ MADALENA· OAB DF 56863· CPF 015.***.***-71

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

CLARA COELHO DOS SANTOS· CPF 713.***.***-78

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

DEBORA BORGES SEVERO· OAB DF 53073· CPF 037.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ· OAB DF 23442· CPF 848.***.***-15

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SELIDALVA DIAS PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 123.285,00

Autor

CLARA COELHO DOS SANTOSCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

ROBERTA COELHO DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOSCPF

PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

SELIDALVA DIAS PEREIRACPF

PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOSCPF

RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECACPF

CLARA COELHO DOS SANTOSCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

MARISSA DOS REIS CUNHA· OAB DF 61507· CPF 691.***.***-49

Autor:

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

Autor:

GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK· OAB GO 28936· CPF 271.***.***-04

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

MARISSA DOS REIS CUNHA· OAB DF 61507· CPF 691.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS

CLARA COELHO DOS SANTOS

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

ROBERTA COELHO DOS SANTOS

Reu

RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702813-40.2021.8.07.0005. REQUERENTE: CLARA COELHO DOS SANTOS, EDUARDO COELHO DOS SANTOS, ROBERTA COELHO DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: NEIVA ESSER REQUERIDO: SELIDALVA DIAS PEREIRA, PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS, RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECA CERTIDÃO Certifico que anexei a resposta ao ofício de ID 270743064. Fica a parte ré intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS

CLARA COELHO DOS SANTOS

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

ROBERTA COELHO DOS SANTOS

Reu

RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Autor:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK· OAB GO 49122· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702813-40.2021.8.07.0005. REQUERENTE: CLARA COELHO DOS SANTOS, EDUARDO COELHO DOS SANTOS, ROBERTA COELHO DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: NEIVA ESSER REQUERIDO: SELIDALVA DIAS PEREIRA, PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS, RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECA CERTIDÃO Certifico que anexei a resposta ao ofício de ID 270743064. Fica a parte ré intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5... (16/04/2026)

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