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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA· OAB SP 263964· CPF 196.***.***-28

Autor:

REUNILDES PALMEIRA CALIXTO· CPF 328.***.***-00

Reu:

DIOGO SAKAMOTO PONTES· OAB SP 226537· CPF 216.***.***-59

Reu:

VICTOR HUGO SIQUEIRA JOSE· OAB SP 345906· CPF 367.***.***-32

Reu:

PEDRO DEL MONTE MARCUSSI· OAB SP 318108· CPF 336.***.***-27

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

JOAO CARLOS PERES FILHO· OAB SP 383308· CPF 269.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA· OAB SP 263964

DR. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIARIAS - ABRAINCCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIARIAS - ABRAINCCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Autor:

NELSON CALIXTO VALERA· OAB SP 324459· CPF 357.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 195.354,18

Autor

SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Autor:

NELSON CALIXTO VALERA· OAB SP 324459· CPF 357.***.***-56

Outros

CAROLINA AMBROSIO DIAS· OAB SP 416295

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015516222019403610020250328153144 (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 195.354,18

Autor

SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON CALIXTO VALERA

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

3. GRENOBLE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO SARTORELLI TELLES FERREIRA· OAB SP 508030

Autor:

ISABELLA BARIANI TRALLI· OAB SP 198772· CPF 251.***.***-56

Autor:

LARISSA RAQUEL DI STEFANO· OAB SP 305598· CPF 350.***.***-12

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Autor:

GUSTAVO JULIÃO CALDEIRA· OAB SP 501169· CPF 466.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SARTORELLI TELLES FERREIRA· OAB SP 508030

Reu:

ISABELLA BARIANI TRALLI· OAB SP 198772· CPF 251.***.***-56

Reu:

LARISSA RAQUEL DI STEFANO· OAB SP 305598· CPF 350.***.***-12

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Reu:

GUSTAVO JULIÃO CALDEIRA· OAB SP 501169· CPF 466.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 4.310,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 25456· CPF 626.***.***-15

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 18.069,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OTO DECIO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Reu:

EDUARDO GAZALE FEO· CPF 030.***.***-63

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.699,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 25456· CPF 626.***.***-15

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.669,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 25456· CPF 626.***.***-15

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 18.657,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 150.360,93

Autor

NIVIA MARIA DA CRUZ COSTA LEALCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LIVELO S.A.CNPJ

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NIVIA MARIA DA CRUZ COSTA LEALCPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB DF 58747· CPF 027.***.***-43

Autor:

CAIO VITOR NASCIMENTO· OAB DF 64991· CPF 027.***.***-71

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· CPF 442.***.***-14

Reu:

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

Reu:

LUCAS CARVALHO GOMES· CPF 089.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 12.300,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHACPF

MARCELLO DAVID ROCHACPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DAVID ROCHA· CPF 004.***.***-65

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· CPF 442.***.***-14

Reu:

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Reu:

LUCAS CARVALHO GOMES· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 12.300,00

Autor

LIVELO S.A.CNPJ

Reu

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHACPF

MARCELLO DAVID ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELLO DAVID ROCHA· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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