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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 591.257,67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 591.257,67

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 873.371,92

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A. RECORRIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0826552-95.2019.8.18.0140 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] JUIZO Cuida-se de REMESSA NECESSÁRIA da sentença proferida pelo Juízo da... (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 873.371,92

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 12.719,25

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 12.719,25

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 19 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERES... (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOLATINA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 48.681,06

Autor

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Reu

WHITE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI-MECNPJ

Outros

JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB GO 252140

Último movimento: Processo Arquivado (29/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 4.543,81

Autor

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Reu

ACACIA COMERCIAL HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA· OAB GO 201494

Outros

JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB GO 252140

Último movimento: Documento Expedido (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 7.269,43

Autor

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAPETINGA FUMSPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MELARA FARIA· OAB SP 292696· CPF 302.***.***-07

Autor:

JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Reu:

AMANDA PEREIRA MAGALHAES· CPF 147.***.***-28

Reu:

AMANDA BOSCO DE CAMPOS· OAB MG 182687· CPF 123.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 73.951.696,26

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS - LTDACNPJ

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

6F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Outros

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO· OAB MT 12817

LEMUEL VICTOR DIAS· OAB SP 446917· CPF 422.***.***-01

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

THAIS CRISTINA MORAIS DA SILVA· OAB MS 10412

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Faraldo (OAB 130430/SP), Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR), Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS), Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS), Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Cecília Mansano dos Santos (OAB 105730/SP), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 170628A/SP), Cristiane Maria Lebre Colombo (OAB 146373/SP), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Alessandra M... (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.951.696,26

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FALENCIAS,RECUPERACOES, INSOLV.E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

Reu

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS LTDA

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

MARTA FIGUEIREDO DA SILVACPF

NAYELE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Reu:

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI· OAB MS 12778· CPF 525.***.***-34

Reu:

GEOVANI LUIZ DE PINHO

Reu:

LUCAS VIEIRA REZENDE· OAB MS 23517· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/1993

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 113.194,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· CPF 106.***.***-32

Reu:

ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR· OAB MS 9429· CPF 695.***.***-49

Reu:

ELDA APARECIDA DOS SANTOS MENDEZ· CPF 141.***.***-64

Reu:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140· CPF 150.***.***-85

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

DIRETOR DO HEMONORTE RODRIGO VILLAR DE FREITAS

COMISSAO DE LICITACAO DO HEMONORTE

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· OAB SP 252140

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

COMISSAO DE LICITACAO DO HEMONORTE

DIRETOR DO HEMONORTE RODRIGO VILLAR DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO· CPF 150.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2023)

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