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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NETASUL - SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 37.060,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO AFONSOCPF

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA E MELO· CPF 047.***.***-73

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 36.177,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDACNPJ

Outros

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 2.330,96

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIACPF

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

DOMINGOS SAVIO AFONSOCPF

Outros

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIACPF

DOMINGOS SAVIO AFONSOCPF

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 561,73

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE· OAB MG 110952· CPF 062.***.***-47

Reu:

VIRGINIA LARA BERNARDES BRAZ· OAB MG 135837· CPF 076.***.***-63

Reu:

ADRIANO SOUZA DE ASSIS· OAB MG 144098· CPF 103.***.***-07

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 54.191,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

JOSE LUIZ ALVAREZ GARCIACPF

DOMINGOS SAVIO AFONSOCPF

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

VIRGINIA LARA BERNARDES BRAZ· OAB MG 135837· CPF 076.***.***-63

ADRIANO SOUZA DE ASSIS· OAB MG 144098· CPF 103.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 26.394,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

GOTEJAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA.CNPJ

Outros

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/01/2026)

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