NETO BILAC SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 83.875,55

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 83.875,55

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 454.321,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 454.321,35

Autor

MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

LISIANE CLAUDINO PINHEIRO HONORATOCPF

MOHAUS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

THIAGO DE VASCONCELOS MONTEIROCPF

EPITACIO CESAR BARBOSA DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

CARLA OLIVER CRUZCPF

LEIF PARTICIPACOES S/ACNPJ

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ· OAB PB 21187· CPF 008.***.***-83

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO MANAIRA INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

CARLA OLIVER CRUZCPF

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2026, às 09h00. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO MANAIRA INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

CARLA OLIVER CRUZCPF

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2026, às 09h00. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.942.517,50

Autor

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

LUCIANA RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI DE MENESES TARGINO· OAB PB 16883· CPF 074.***.***-92

Autor:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Autor:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.155,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Ipelsa Indústria de Papel da Paraíba S/A ADVOGADA: Stefanny de Queiroga Terto Souza (OAB/PB 25523-A) RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Adlany Alves Xavier EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010089-07.2013.8.15.0011 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Ipelsa Indústria... (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 9.155,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO· OAB PE 23980· CPF 042.***.***-67

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 8.954,84

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA· OAB PB 5946· CPF 366.***.***-04

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 8.954,84

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

Advogados

Reu:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Reu:

LEANDRO MOREIRA PITA· OAB PB 12542· CPF 007.***.***-30

Reu:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Reu:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO· OAB PB 12463· CPF 038.***.***-03

Reu:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 7.014,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 7.014,33

Autor

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 516.109,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO· OAB PB 12463· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 516.109,76

Autor

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

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