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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DA SILVA OLIVEIRA NETOCPF

Reu

NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA.CNPJ

ALINE GUILHERME DE MELOCPF

ARTUR BRUNO FONSECA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR LUIS NUNES MOURÃO· OAB CE 40862

Autor:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

BETHÂNIA VALENTIM BOHRER· OAB MG 192130· CPF 073.***.***-35

Reu:

DANIELE CAROLINE ARAÚJO· OAB MG 235957

Reu:

GABRIELA RESENDE BARRETO· OAB MG 198464· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Enviada Petição da Secretaria Judiciária ao Gabinete do Relator (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DA SILVA OLIVEIRA NETO

Reu

ALINE GUILHERME DE MELOCPF

ARTUR BRUNO FONSECA DE OLIVEIRACPF

NúCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRáTICAS EM PSICOLOGIA HISTóRICO-CULTURAL LTDA.

Advogados

Autor:

BETHÂNIA VALENTIM BOHRER· OAB MG 192130· CPF 073.***.***-35

Autor:

DANIELE CAROLINE ARAÚJO· OAB MG 235957

Autor:

GABRIELA RESENDE BARRETO· OAB MG 198464· CPF 129.***.***-94

Autor:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Autor:

VICTOR LUIS NUNES MOURÃO· OAB CE 40862· CPF 043.***.***-18

Reu:

BETHÂNIA VALENTIM BOHRER· OAB MG 192130· CPF 073.***.***-35

Reu:

DANIELE CAROLINE ARAÚJO· OAB MG 235957

Reu:

GABRIELA RESENDE BARRETO· OAB MG 198464· CPF 129.***.***-94

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Reu:

VICTOR LUIS NUNES MOURÃO· OAB CE 40862· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (17/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LUIZ ALIPIO DE MORAES NUNESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2739347/DF (2024/0336455-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LUIZ ALIPIO DE MORAES NUNES ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior... (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALIPIO DE MORAES NUNESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040022032012401340020250325151854 (25/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALIPIO DE MORAES NUNESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2020 23:59:59. (30/09/2020)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

WALDEMAR D AVILA MACIEL JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856409/DF (2025/0045174-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALDEMAR D AVILA MACIEL JUNIOR ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 MARCELO PIRES TORREAO - DF019848 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR D AVILA MACIEL JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

Autor:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040457742012401340020251127163430 (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR D AVILA MACIEL JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Juntada de informação (11/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALDEMAR D AVILA MACIEL JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Reu:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Reu:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871730/DF (2025/0072457-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Autor:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de informação (11/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Reu:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Reu:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Reu:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE HOLANDA E SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884464/DF (2025/0092132-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO AUGUSTO DE HOLANDA E SOUZA ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 MARCELO PIRES TORREAO - DF019848 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE HOLANDA E SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 32069/2026 (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE HOLANDA E SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 016252· CPF 658.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

Autor:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 035105· CPF 004.***.***-85

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045865462012401340020251202190007 (02/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE HOLANDA E SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 019848· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO AUGUSTO DE HOLANDA E SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Reu:

MARCELO PIRES TORREÃO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Reu:

SERGIO DE BRITO YANAGUI· OAB DF 35105· CPF 004.***.***-85

Reu:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 018257· CPF 816.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIENE BORGES SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

Outros

PAULO RICARDO VIGA RAMOS· OAB AC 4713

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Reu

LUCIENE BORGES SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (03/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ SARAIVA CORREIA· OAB AC 202· CPF 072.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessibilidadeOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

LUIZ SARAIVA CORREIA

Reu:

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

LUIZ SARAIVA CORREIA· OAB AC 202· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (04/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ensino SuperiorAção Civil Pública

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

LUIZ SARAIVA CORREIA· OAB AC 202· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2000

Distribuição

11/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOSCPF

CARLOS ALBERTO SIMAO ANTONIOCPF

MAMED ALLI JALULCPF

IZAURA MARIA MAIA DE LIMACPF

JERSEY NAZARENO DE BRITO NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO

Autor:

CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA· OAB AC 2375· CPF 291.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-26.2000.4.01.3000. APELADO: CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA - AC2375 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO FERREIRA DA CUNHA CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA - (OAB: AC2375) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procurador... (14/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

07/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA DA CUNHA

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 768.743,77

Autor

MARIA FRANCISMAR DE SOUZA BASTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO· OAB AC 809· CPF 035.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 27.792,23

Autor

CAROLINA SAMPAIO BARRETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO· OAB AC 809· CPF 035.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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