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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Reu

TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDACNPJ

Outros

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 057893· CPF 718.***.***-87

RAFAEL MIRANDA MOREIRA· OAB MG 087258

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 028362· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Reu

TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 028362· CPF 900.***.***-87

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 086472· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2020 (10/02/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD COMTE DE THUINCPF

Reu

TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO· OAB MG 32427· CPF 071.***.***-37

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

EUSTACHIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 68737· CPF 092.***.***-49

Autor:

LAURA JUNQUEIRA ALMEIDA· OAB MG 37059

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044· CPF 069.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO· OAB MG 32427· CPF 071.***.***-37

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

EUSTACHIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 68737· CPF 092.***.***-49

Reu:

LAURA JUNQUEIRA ALMEIDA· OAB MG 37059

Reu:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044· CPF 069.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 31ª VARA CÍVEL EMBARGOS À ARREMATAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025 EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN; EMBARGADO: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). para manifestarem acerca do malote contendo a decisão do STJ, bem como para requererem o que entendem de direito. Adv - PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, THELMA VIEIRA BARBOSA, EUSTACHIO FERREIRA DE SOU... (28/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA RAMOS CAIADO DE ANDRADECPF

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 713.883,81

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Outros

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Autor:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIRA· OAB RN 13288· CPF 202.***.***-53

Autor:

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO· OAB SP 110511· CPF 107.***.***-38

Autor:

LIVIO DE VIVO· OAB SP 15411· CPF 007.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Reu:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Reu:

LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6950· CPF 035.***.***-36

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA e outros Réu: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0032859-25.2009.8.20.0001 Vistos etc. Face o teor da certidão exarada, sobretudo em relação à ordem negativa de penhora, intime-se a parte exequent... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.859.487,79

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR FERNANDES· OAB SP 102698· CPF 073.***.***-23

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA TELES SILVA BLOISI· OAB SP 143086· CPF 172.***.***-76

Reu:

DENISE DE FREITAS VIEIRA· OAB SP 220270· CPF 220.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUTADO: TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA D E S P A C H O O parcelamento de débito fiscal tem por efeito a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, por consequência, a suspensão da execução fiscal em curso. Neste caso, o débito fiscal foi parcelado em 22/08/2024 (Id 140130279), e a informação acerca de saldos judiciais, referente ao processo nº 73500-72.1989.5.21.0003 - 3ª Vara do Trabalho de Na... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA

Advogados

Reu:

DEBORA DINALLI CAVAGNA· OAB SP 267407· CPF 331.***.***-92

Reu:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Reu:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Reu:

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO· OAB SP 110511· CPF 107.***.***-38

Reu:

SIMONE WEIGAND BERNA SABINO· OAB SP 235210· CPF 227.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 217.441,16

Autor

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0001945-70.2004.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal na qual a parte exequente requereu a desistência da ação, após a oposição de embargos pelo executado. É o que importa relatar. DECIDO. De acordo com o ar... (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXITA COMPANHIA TEXTIL TANGARACNPJ

Reu

V MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA MECNPJ

FRANCISCO VANILDO DE MELOCPF

FRANCISCO VANILDO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SCAFF PADILHA· OAB SP 109492· CPF 106.***.***-55

Autor:

RODOLFO VITORIO DE ARAUJO SILVA· OAB SP 453827· CPF 050.***.***-63

Reu:

ADRIANO MACHADO· OAB SC 030675· CPF 936.***.***-34

Reu:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· OAB SC 010918· CPF 891.***.***-34

Reu:

RICARDO IRADI DE OLIVEIRA· OAB SC 054158· CPF 073.***.***-78

Reu:

MARILIA MENEGON ZIMMERMANN· OAB SC 048166· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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