NEXARTS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 190.187,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Autor:

BEATRIZ DA SILVA QUARESMA SOARES· CPF 408.***.***-22

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· CPF 093.***.***-28

Reu:

BRUNA DE CARVALHO SOUZA COELHO· CPF 150.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANDRE CORRADI· CPF 278.***.***-07

Autor:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 190.187,12

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Reu:

HELIO ANDRE CORRADI· CPF 278.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 190.187,12

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Reu

NEXANS BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1075170-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Nexans Brasil S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Outros

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 97.180,46

Autor

DHOMA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

NEXANS BRASIL S/ACPF

Outros

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

JAYME PETRA DE MELLO NETO· OAB SP 138665· CPF 176.***.***-25

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nexans Brasil S/A - Apelado: Dhoma Construtora Ltda Me - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) - Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) - Jayme Petra de Mello Neto (OAB: 138665/SP) - Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1004443-95.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 97.180,46

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

Reu

DHOMA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

JAYME PETRA DE MELLO NETO· OAB SP 138665· CPF 176.***.***-25

Reu:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 97.180,46

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

DHOMA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JAYME PETRA DE MELLO NETO· OAB SP 138665· CPF 176.***.***-25

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Reu:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHOMA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

Reu

DHOMA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FICAP S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO· OAB RJ 166637· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEXANS BRASIL S/A ADVOGADO(A): MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO (OAB RJ166637) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos proc... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO· OAB RJ 166637· CPF 059.***.***-13

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Reu:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2023 (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO· OAB RJ 166637· CPF 059.***.***-13

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO· OAB RJ 166637· CPF 059.***.***-13

Reu:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Reu:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 1º DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 10 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO· OAB RJ 166637· CPF 059.***.***-13

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

MURILLO ESTEVAM ALLEVATO NETO· OAB RJ 166637· CPF 059.***.***-13

Reu:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Reu:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 1º DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 10 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FICAP S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

BRUNO ZARONI DE FRANCISCO· OAB RJ 115794· CPF 077.***.***-42

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 8.174.862,33

Autor

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR· OAB SP 195721· CPF 276.***.***-27

Autor:

MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR· OAB SP 244478· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de NEXANS BRASIL S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 8.770.539,60

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

NEXANS BRASIL S/ACPF

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A, NEXANS BRASIL S/A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advog... (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 8.770.539,60

Autor

NEXANS BRASIL S/ACPF

NEXANS BRASIL S/ACNPJ

NEXANS BRASIL S/ACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

NEXAR DO BRASIL COMUNICACAO PUBLICITARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal