Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Outros

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA

INSTITUTO O BOTICÁRIO

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA

INSTITUTO O BOTICÁRIO

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de Bem Móvel e ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCELO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ELMERE DA SILVA BARROS QUEIROZCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES DA SILVA· OAB PE 53484· CPF 832.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMENAILDE DA SILVA SANTOSCPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMENAILDE DA SILVA SANTOS, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO(A): MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 61071054, no prazo legal. Recife, 2 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moaci... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MAURICIO MACIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR· OAB PE 44378· CPF 502.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Reu:

PAULA RAFAELA DE SA CAVALCANTI COSTA· OAB PE 37321· CPF 059.***.***-99

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS· OAB PE 44876· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Mero expediente (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal