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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICOS LTDACPF

Reu

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Outros

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 046336

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 068168

ROZILENE SANTOS CONCEIÇÃO AUCÉLIO· OAB DF 062138

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO AUCELIO· CPF 037.***.***-28

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Autor:

PRISCILA SALES LINS· CPF 037.***.***-01

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Outros

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 052915· CPF 042.***.***-20

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 061429

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 069303

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· OAB DF 070614

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 068168

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO AUCELIO· CPF 037.***.***-28

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Autor:

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· CPF 097.***.***-14

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· CPF 057.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 052915· CPF 042.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733131-47.2023.8.07.0001. AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA REU: CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDA DESPACHO Arquive-se o processo com as cautelas de estilo. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes e do Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2026 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara C... (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Vigilância Sanitária e EpidemiológicaSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAMARA TAVARES GONCALVEZCPF

Reu

SENHORA COORDENADORA DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE CASA BRANCA/SP

Advogados

Autor:

FILIPE PANACE MENINO· OAB SP 336461· CPF 383.***.***-78

Reu:

ANTÔNIO LEANDRO TOR· OAB SP 280992· CPF 315.***.***-52

Outros

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 061429

MARCELO ATHAYDE AZAMBUJA· OAB DF 062685

ROZILENE SANTOS CONCEIÇÃO AUCÉLIO· OAB DF 062138

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 073642

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAMARA TAVARES GONCALVEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA BRANCA

Advogados

Autor:

FILIPE PANACE MENINO· OAB SP 336461· CPF 383.***.***-78

Reu:

ANTÔNIO LEANDRO TOR· OAB SP 280992· CPF 315.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAMARA TAVARES GONCALVEZCPF

Reu

COORDENADORA DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE CASA BRANCA/SP

Advogados

Autor:

FILIPE PANACE MENINO· OAB SP 336461· CPF 383.***.***-78

Reu:

ANTÔNIO LEANDRO TOR· OAB SP 280992· CPF 315.***.***-52

Reu:

BRUNO MAROTTI GIROLDO· OAB SP 327495· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAMARA TAVARES GONCALVEZCPF

Reu

COORDENADORA DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE CASA BRANCA/SP

Advogados

Autor:

FILIPE PANACE MENINO· OAB SP 336461· CPF 383.***.***-78

Reu:

ANTÔNIO LEANDRO TOR· OAB SP 280992· CPF 315.***.***-52

Reu:

BRUNO MAROTTI GIROLDO· OAB SP 327495· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LicençasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 46.502,08

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· CPF 393.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MEDICOSCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· CPF 393.***.***-06

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 46.502,08

Autor

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA TRABALHOS MEDICOSCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA· CPF 393.***.***-06

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

SONIA MARIA - MECPF

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO· OAB DF 62138· CPF 037.***.***-28

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Autor:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (RECORRENTE)

Reu

2. VIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 68168

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

Autor:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 68168

Reu:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

Reu:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEIA RIOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Reu:

GABRIELLE FIGUEIREDO DE FRANCA· OAB DF 36359· CPF 735.***.***-00

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Reu:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO· OAB DF 62138· CPF 037.***.***-28

Reu:

FELLIPE MORATO ANTUNES· OAB DF 62227· CPF 096.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (12/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 165.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEIA RIOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIA RIOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO· OAB DF 62138· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729780-08.2019.8.07.0001. REQUERENTE: LEIA RIOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por LEIA RIOS DE OLIVEIRA em face da sentença de Id. 196358853 com alegação de obscuridade e omissão sobre a não... (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIA RIOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO· OAB DF 62138· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

SONIA MARIA - MECPF

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO· OAB DF 62138· CPF 037.***.***-28

Autor:

CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO· OAB DF 65057· CPF 054.***.***-22

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Autor:

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· CPF 097.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

SONIA MARIA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 29760· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (AGRAVANTE)

3. SÔNIA MARIA DE PAULA SILVA – ME (ÓTICAS DINIZ) (OUTRO NOME)

Reu

2. VIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 68168

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO· OAB DF 65057· CPF 054.***.***-22

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 68168

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO· OAB DF 65057· CPF 054.***.***-22

Reu:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Serviços ProfissionaisAção Civil Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (AGRAVANTE)

3. SÔNIA MARIA DE PAULA SILVA – ME (ÓTICAS DINIZ) (OUTRO NOME)

Reu

2. VIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 68168

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO· OAB DF 65057· CPF 054.***.***-22

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 46336· CPF 037.***.***-01

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 68168

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO· OAB DF 65057· CPF 054.***.***-22

Reu:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3131580/DF (2025/0471683-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADVOGADOS: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792 ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI - DF050166 ROZILENE SANTOS CONCEIÇÃO AUCÉLIO - DF062138 CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO - DF065057 HERON ALMEIDA PEDROSO - DF068168 EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT - DF070614 DIOGO WALTER SOUSA - DF069303 VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE - DF06142... (18/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 50166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO· OAB DF 62138· CPF 037.***.***-28

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Autor:

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· CPF 097.***.***-14

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAção Civil Pública

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.913,67

Autor

BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANA CRISTINA FARIA MARGOTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 78.557,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA FARIA MARGOTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Reu:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 203.939,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVACPF

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLONCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 203.939,36

Autor

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVACPF

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLONCPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVACPF

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLONCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Autor:

CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO· OAB DF 65057· CPF 054.***.***-22

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB PR 73642· CPF 067.***.***-05

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2024)

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