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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MORAES ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO REQUERIDO: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA DECISÃO Manifeste-se a parte autora Jaciane Magalhães, sobre o pedido formulado pelo requerido, em iD23721745, quanto à limpeza Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JACIANE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JACIANE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIANE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA REQUERIDO: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO DECISÃO Diante da manifestação da autora, iD 27655961, em que não se opôs à proposta do requerido, quanto à realizar a limpeza do imóvel, determino a intimação do requerido JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO, para que, em 5 dias, informe nos autos, data, nome e demais dados do responsável que executará a limpeza da área. A informação deve... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIANE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368· CPF 835.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 20.416,26

Autor

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

ROSINALDO RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AP 4851· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

ROSINALDO RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AP 4851· CPF 036.***.***-12

Reu:

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AP 4851· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027177-62.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR EXECUTADO: ROSINALDO RODRIGUES DOS ANJOS DECISÃO Designe-se audiência, ocasião em que, não havendo acordo e estando seguro o Juízo, a parte executada poderá ofertar Embargos. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Jui... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE HILTON MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Hilton Martins De Oliveira Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222-A) Terceiro Interessado: Josiane Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Joanice Martins De Oliveira Terceiro Interessado: Cleide Martins De Oliveira Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Pr... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE HILTON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE HILTON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SucumbenciaisApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILTON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILTON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 100.585,21

Autor

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA MACHADOCPF

Reu

JOSE ROSALVO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSALVO DE CARVALHO

Reu

ANTONIO MIRANDA MACHADO

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Autor:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nota PromissóriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSALVO DE CARVALHO

Reu

ANTONIO MIRANDA MACHADO

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Autor:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Reu:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA· OAB MG 185778· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROSALVO DE CARVALHO CPF: 613.631.467-34 RÉU: ANTONIO MIRANDA MACHADO CPF: 493.349.216-68 DECISÃO Na pendência da regular habilitação do espólio titular do crédito, arquive-se com baixa, até o vencimento do prazo prescricional, quando deverá ser feita conclusão para fins de sentença extintiva. Intimem-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. EMERSON CHAVES MOTTA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE M... (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.847,75

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Reu

ANTONIO BARCELOS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO· OAB MS 8310· CPF 313.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERNANDES MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALLAN PEREIRA DE CAMPOS

JACKSON LUIZ DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EDIVALDO CARDOZO PORTESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES· OAB MT 18047· CPF 814.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 139.000,00

Autor

CLAUDEMARI VENDRAMECPF

VALENTINA ALBERTON VENDRAMECPF

CLAUDINEY VENDRAMECPF

CLEUNICE VENDRAME MARINSCPF

Reu

EDI VENDRAMECPF

Advogados

Autor:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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