NICOLE BRIONES SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

PAULA TATIANA SILVA FARIASCPF

Reu

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULA TATIANA SILVA FARIAS Advogado(s): MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB:BA15845) EXECUTADO: BRIONE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB:BA14470), EMANUELA POMPA LAPA registrado(a) civilmente como EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR registrado(a) civilmente como HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB:MG77467), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM registrado(a) civilmente com... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 53.921,32

Autor

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRIONE VEICULOS LTDA

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ARIOVALDO SANTOS BARBOZA· OAB BA 11859· CPF 083.***.***-15

Autor:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

BRUNA CARVALHO SANTOS· OAB BA 69280· CPF 862.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marcos Antonio Bezerra De Oliveira Advogado: Ariovaldo Santos Barboza (OAB:BA11859-A) Advogado: Thiago Ribeiro Barboza (OAB:BA32164-A) Terceiro Interessado: Carlos Roberto Fernandes De Jesus Apelante: Brione Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0502367-23.2013.... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 53.921,32

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

BRIONE VEICULOS LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

BRUNA CARVALHO SANTOS

Reu:

ARIOVALDO SANTOS BARBOZA· OAB BA 11859· CPF 083.***.***-15

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

GIRLANE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAADIA NUNES DE OLIVEIRA SA HAGE· OAB BA 64321· CPF 019.***.***-85

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SAADIA NUNES DE OLIVEIRA SA HAGE em 01/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 243.683,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 243.683,90

Autor

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR BRITO PINHEIROCPF

C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

EMANUELA POMPA LAPACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS

JOSEMAR BRITO PINHEIROCPF

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007954-38.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

EMANUELA POMPA LAPACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS

JOSEMAR BRITO PINHEIROCPF

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007954-38.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 147.624,59

Autor

NERISVALDO DE JESUS AMORIMCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 25/02/2026. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 151.828,29

Autor

ANA COSTA NOBRECPF

Reu

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MENEZES· OAB BA 44208· CPF 652.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 40427· CPF 675.***.***-87

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANA COSTA NOBRE em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMISTOCLES SANTOS BORGESCPF

Reu

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAES· OAB BA 70458

Último movimento: Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 327.298,95

Autor

NICOLAI NEVES DARIANCPF

LAYLLA LAVES DARIANCPF

Reu

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA BITENCOURT· OAB BA 81466· CPF 866.***.***-86

Autor:

ABRAM FELDMAN· OAB RJ 224371· CPF 872.***.***-15

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAISSA ARLEO ALVIMCPF

Reu

RUBI VEICULOS LTDA.CNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Autor:

GRAZIELLA SANTOS ROCHEDO· OAB BA 71482· CPF 046.***.***-57

Autor:

LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 67970· CPF 071.***.***-89

Reu:

REINALDO ALVES CRUZ NETO· OAB BA 26208· CPF 003.***.***-26

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 37.799,58

Autor

DANILO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO A. DOS SANTOS LTDACNPJ

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUCIMARA FONSECA FERNANDES· OAB BA 79652· CPF 861.***.***-01

Autor:

LUCAS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 82628· CPF 076.***.***-40

Reu:

PATRICK CORDEIRO BARBOSA· OAB BA 34193· CPF 012.***.***-03

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 37.799,58

Autor

DANILO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO A. DOS SANTOS LTDACNPJ

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUCIMARA FONSECA FERNANDES· OAB BA 79652· CPF 861.***.***-01

Autor:

LUCAS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 82628· CPF 076.***.***-40

Reu:

PATRICK CORDEIRO BARBOSA· OAB BA 34193· CPF 012.***.***-03

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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