NICOLE LEITE DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 38.040,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLE LEITE DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES· OAB DF 64413· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 3.529,49

Autor

EZILDA CLAUDIA DE MELOCPF

ANNA DE MELO CALASASCPF

LUCA DE MELO CALASASCPF

Reu

LUCIANO BARBOSA CALASAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Autor:

EZILDA CLAUDIA DE MELO· OAB PB 11469· CPF 007.***.***-83

Autor:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Autor:

VANESSA ALVES DE SOUZA· OAB BA 31382

Reu:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 20628· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARIA EUGENIA ANDRADE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB BA 70765· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 7.954,07

Autor

CLARISSE MARTINS MARSICANO LEAL MARQUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MAYRA TEOFILO SOULAT· OAB PB 21785· CPF 051.***.***-74

Autor:

EZILDA CLAUDIA DE MELO· OAB PB 11469· CPF 007.***.***-83

Autor:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JACKSON GUEDES FIXINACPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNAD FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PO

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA· OAB PB 5210· CPF 365.***.***-00

Reu:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Reu:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Reu:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE AZEVEDO ALVES VIANACPF

Reu

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDACCNPJ

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Reu:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 937,00

Autor

VALBI DE FARIAS SOUZACPF

Reu

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Advogados

Reu:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Reu:

LIARA RODRIGUES DE BRITO· OAB PB 30806· CPF 061.***.***-30

Reu:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Reu

VALBI DE FARIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Autor:

LIARA RODRIGUES DE BRITO· OAB PB 30806· CPF 061.***.***-30

Autor:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 20.322,00

Autor

CRISTINA FEITOSA DE SANTANACPF

Reu

FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 27450· CPF 893.***.***-04

Autor:

FILIPE SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 24063· CPF 077.***.***-50

Reu:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Reu:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

Reu:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.322,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Reu

CRISTINA FEITOSA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

Autor:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Reu:

FILIPE SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 24063· CPF 077.***.***-50

Reu:

MERCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 27450· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTINA FEITOSA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MERCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 27450· CPF 893.***.***-04

Reu:

FILIPE SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 24063· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTINA FEITOSA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MERCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 27450· CPF 893.***.***-04

Reu:

FILIPE SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 24063· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTINA FEITOSA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MERCIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 27450· CPF 893.***.***-04

Reu:

FILIPE SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 24063· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 950,00

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 950,00

Autor

KARLYNDA REGYNA GOMES MELOCPF

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHOCPF

NOEL CHARLES TAVARES LEITECPF

FUNAD-FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Reu

RONILDO CABRAL DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Autor:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

Reu:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS· OAB PB 5141· CPF 160.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ZULEIDE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUNDAC

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

PBPREV

Outros

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

LUCILENE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ZULEIDE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO· OAB PB 10667· CPF 691.***.***-49

Reu:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.994,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB

SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JPCNPJ

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR RATHGE FERRARO BATISTA· OAB PB 25363

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Reu:

DÉBORA GONÇALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

NICOLE LEITE MORAIS· OAB PE 25569· CPF 012.***.***-82

Reu:

NOEL CHARLES TAVARES LEITE· OAB PB 15125· CPF 805.***.***-00

Reu:

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO· OAB PB 23421· CPF 064.***.***-52

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Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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