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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/1985

Distribuição

14/06/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO DOS SANTOS

Reu

JOSE MARIO VIANA NEVESCPF

Outros

EDILBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 6325

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE JUNIOR DOS SANTOSCPF

NILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO DOS SANTOSCPF

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

JOAO BATISTA CORREA BORGESCPF

ALINOR OLIMPIO DA SILVACPF

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUIS GUILHERME LEAL CURVO· OAB MT 4948· CPF 383.***.***-20

Reu:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

15/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA

NILO DOS SANTOS

Reu

ALINOR OLIMPIO DA SILVACPF

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

JOAO BATISTA CORREA BORGES

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

Autor:

LUIS GUILHERME LEAL CURVO· OAB MT 4948· CPF 383.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUIZ SOUZA REIS· OAB MT 2408· CPF 278.***.***-04

Reu:

LUIS GUILHERME LEAL CURVO· OAB MT 4948· CPF 383.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTO

Reu

NILO DOS SANTOS

NILO TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Confirmada (25/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 89.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191693411 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

17/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETUSA NILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-152, Fone: (85) 3108-1820, Limoeiro Do Norte-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0001296-34.2018.8.06.0115 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Polo ativo: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA Polo passivo: MUNICIPIO DE... (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 37.332,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 37.332,88

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

MARIA AMALIA FERREIRA NOGUEIRACPF

Reu

MARIA AMALIA FERREIRA NOGUEIRACPF

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· CPF 098.***.***-64

Autor:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· OAB SP 297659· CPF 342.***.***-59

Autor:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Reu:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· CPF 098.***.***-64

Reu:

VICTORIA SALES FERREIRA LINHARES· CPF 114.***.***-44

Reu:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMALIA FERREIRA NOGUEIRACPF

Reu

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· OAB SP 297659· CPF 342.***.***-59

Autor:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· OAB SP 297659· CPF 342.***.***-59

Reu:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMALIA FERREIRA NOGUEIRACPF

Reu

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· OAB SP 297659· CPF 342.***.***-59

Autor:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· OAB SP 297659· CPF 342.***.***-59

Reu:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718901-97.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA AMALIA FERREIRA NOGUEIRA REU: PHILIPS DO BRASIL LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento espontâneo de sentença. Considerando os depósitos de ID´s 206717993 e 207777827 e a petição de... (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 77.935,15

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 44431· CPF 297.***.***-15

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938· CPF 155.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· OAB MG 89378· CPF 009.***.***-48

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 172792/2026 - AgInt (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656

Autor:

RENE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

RENE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 44431· CPF 297.***.***-15

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

RENE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 44431· CPF 297.***.***-15

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPP CPF: 13.185.300/0001-34 RÉU: NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 05.870.716/0001-63 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041550-48.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]... (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PHARMAKON REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

RENE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 44431· CPF 297.***.***-15

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

RENE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 44431· CPF 297.***.***-15

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DINIZ LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656

Reu:

MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO· OAB MG 64233· CPF 661.***.***-91

Reu:

CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA· OAB MG 68106· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DINIZ LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS

Reu:

MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO· OAB MG 64233· CPF 661.***.***-91

Reu:

CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA· OAB MG 68106· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DINIZ LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO· OAB MG 64233· CPF 661.***.***-91

Autor:

CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA· OAB MG 68106· CPF 726.***.***-72

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO· OAB MG 64233· CPF 661.***.***-91

Reu:

CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA· OAB MG 68106· CPF 726.***.***-72

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicação (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

Reu

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

JOSE GUSTAVO DE RESENDE· OAB MG 124434· CPF 012.***.***-62

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

JOSE GUSTAVO DE RESENDE· OAB MG 124434· CPF 012.***.***-62

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

Reu

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Autor:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Autor:

JOSE GUSTAVO DE RESENDE· OAB MG 124434· CPF 012.***.***-62

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

ARETUSA NILO DOS SANTOS· OAB MG 175640· CPF 098.***.***-64

Reu:

JOSE GUSTAVO DE RESENDE· OAB MG 124434· CPF 012.***.***-62

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ· OAB MG 120030· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 2522509-65.2013.8.13.0024/MG IMPETRANTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ADVOGADO(A): ARETUSA NILO DOS SANTOS (OAB MG175640) ADVOGADO(A): WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (OAB MG071656) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de expedição de CNPDP. (18/03/2026)

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