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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVACPF

ANA PAULA BARBOSA DA SILVACPF

LAURA BARBOSA SILVACPF

EMIVALDO RIBEIRO BARBOSACPF

JOANA GOMES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA ALVES ELIAS DE OLIVEIRA· OAB DF 72911· CPF 049.***.***-58

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANGELA ALVES ELIAS DE OLIVEIRA· OAB DF 72911· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

Outros

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO· OAB RN 11290· CPF 055.***.***-80

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira Agravado: Nivaldo Barbosa da Silva Advogado: Maria Lucinete da Silva de Oliveira Canuto Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DOS VALORES REFERENTES AO PROGRAMA PIS-PASEP. PRESCRIÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 20.910/1932 NO CASO CONCRETO. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. PROCESS... (20/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FLORIPES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

CASSIANE LúCIO DA SILVA

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO LUCAS JUNIOR· OAB SP 498169

Autor:

BRUNO VIEIRA DA MATA· OAB SP 419385· CPF 096.***.***-08

Autor:

LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA· OAB SP 292428· CPF 215.***.***-96

Reu:

ALBERTO LUCAS JUNIOR· OAB SP 498169

Reu:

BRUNO VIEIRA DA MATA· OAB SP 419385· CPF 096.***.***-08

Reu:

LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA· OAB SP 292428· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.000,00

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (23/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 72.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04 (11/10/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (23/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 033417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002786-08.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NIVALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até a efetiva realização do depósito dos precatórios expedidos nos Eventos 271 a 273. (19/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2784134/DF (2024/0409853-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA ADVOGADOS: NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - AL006411 ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL004458B DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - PE001129A MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO - DF048520 JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845 WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM - PE013102 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 TOMÁS IMBROISI M... (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Autor:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· CPF 939.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· CPF 500.***.***-15

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO· CPF 050.***.***-43

Autor:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GURI GRUPO DE URGENCIA E RECUPERACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

WASHINGTON LUÍS MACEDO DE AMORIM· OAB PE 013102

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 048520

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804122/DF (2024/0442104-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: GURI GRUPO DE URGENCIA E RECUPERACAO INFANTIL LTDA ADVOGADOS: DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - PE001129A MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO - DF048520 JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845 WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM - PE013102 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GURI GRUPO DE URGENCIA E RECUPERACAO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO· CPF 050.***.***-43

Reu:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

Reu:

WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM· CPF 609.***.***-00

Reu:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

GURI GRUPO DE URGENCIA E RECUPERACAO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

Reu:

EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO· CPF 052.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS· CPF 055.***.***-13

Reu:

YURI DE PONTES CEZARIO· OAB AL 008609· CPF 057.***.***-10

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. GURI GRUPO DE URGENCIA E RECUPERACAO INFANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

Autor:

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 048520

Autor:

WASHINGTON LUÍS MACEDO DE AMORIM· OAB PE 013102

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

Reu:

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Reu:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Reu:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 048520

Reu:

WASHINGTON LUÍS MACEDO DE AMORIM· OAB PE 013102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEOMA - SERVICOS DE OLHOS E OTORRINO DE MACEIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO· OAB DF 048520

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· OAB AL 004458

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817317/DF (2024/0477294-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SEOMA - SERVICOS DE OLHOS E OTORRINO DE MACEIO LTDA. ADVOGADOS: WASHINGTON LUÍS MACEDO DE AMORIM - PE013102 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - AL006411 ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL004458B DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - PE001129A MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO - DF048520 JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845 TOMÁS IMBROISI... (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SEOMA - SERVICOS DE OLHOS E OTORRINO DE MACEIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Reu:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· CPF 939.***.***-04

Reu:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO· CPF 050.***.***-43

Reu:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

SEOMA - SERVICOS DE OLHOS E OTORRINO DE MACEIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE TAQUARANA

Reu

ANTONIO ANANIAS DOS SANTOS

JADIELSON DOS SANTOS NUNES

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO JATOBA BIANCHI· CPF 413.***.***-00

Reu:

ROBERTO GOMES MARQUES

Reu:

ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA· CPF 383.***.***-15

Reu:

ELMANUEL DE FREITAS MACHADO· CPF 606.***.***-20

Reu:

JOSÉ FABIO BERNARDO· OAB AL 013477· CPF 903.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MARIA SONIA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA· OAB AL 006015· CPF 902.***.***-10

Reu:

JOSÉ FABIO BERNARDO· OAB AL 013477· CPF 903.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500318192008802006420250411103025 (11/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNES

Reu

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA· OAB AL 006015· CPF 902.***.***-10

Reu:

JOSE FABIO BERNARDO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO

Autor:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Autor:

ROGERIO CAVALCANTE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 827.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE FERRO

Reu:

JADNEY FLAVIO DE MELO ARAGAO

Último movimento: INCONSISTENTE (10/07/2012)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Último movimento: INCONSISTENTE (10/07/2012)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Autor:

ROGERIO CAVALCANTE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 827.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE FERRO

Autor:

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO

Reu:

JADNEY FLAVIO DE MELO ARAGAO

Último movimento: INCONSISTENTE (03/07/2012)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ANANIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Último movimento: INCONSISTENTE (10/07/2012)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

ANTONIO ANANIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Último movimento: INCONSISTENTE (10/07/2012)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

ANTONIO ANANIAS DOS SANTOS

JADIELSON DOS SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA· OAB AL 6015· CPF 902.***.***-10

Autor:

LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA· OAB AL 006015· CPF 902.***.***-10

Autor:

JOSÉ FABIO BERNARDO· OAB AL 013477· CPF 903.***.***-34

Reu:

ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA· OAB AL 5496· CPF 383.***.***-15

Reu:

ELMANUEL DE FREITAS MACHADO· OAB AL 13806· CPF 606.***.***-20

Reu:

ROBERTO GOMES MARQUES· OAB AL 3879

Reu:

JOSÉ FÁBIO BERNARDO· OAB AL 13477· CPF 903.***.***-34

Reu:

LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA· OAB AL 6015· CPF 902.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Jadielson dos Santos Nunes - Antonio Ananias dos Santos - VÍTIMA: Edler Lira da Silva - Tendo em vista que o réu recorreu em liberdade e que o trânsito em julgado impõe o início imediato da execução penal, nos termos do art. 105 da Lei de Execução Penal e do art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, EXPEÇA-SE mandado de prisão em desfavor de JADIELSON DOS SANTOS NUNES, cadastrando-o imediatamente no Banco Nacional de Mandados de Pri... (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2756602/DF (2024/0364894-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CLINICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA ADVOGADOS: WASHINGTON LUÍS MACEDO DE AMORIM - PE013102 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL004458B DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - PE001129A MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO - DF048520 JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845 TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 EMBARGADO: UNIÃO DECISÃO Trata... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CLINICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

Reu:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Reu:

NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 006411· CPF 032.***.***-74

Reu:

EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO· CPF 052.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS· CPF 055.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2025)

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