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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100283-66.2016.8.20.0154. EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS MOURA DA SILVA, FRANCISCA RODRIGUES LOPES, GIZELDA BATISTA DA SILVA SILVINO, LIDIANE GIRLAINE DA SILVA, NIVALDA LOPES DILIGORI MENDES, OSANA MARIA BARBOSA DA SILVA, REDINA REJANIA DIOGENES DE MACEDO, TANIA MARIA DE SOUZA, WILMA FERREIRA ARAUJO, ZULEIDE CUNHA DE MELOEXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO G... (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 8.800,00

Autor

ZULEIDE CUNHA DE MELOCPF

WILMA FERREIRA ARAUJOCPF

TANIA MARIA DE SOUZACPF

REDINA REJANIA DIOGENES DE MACEDOCPF

OSANA MARIA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 13.318,00

Autor

MANOEL NASCIMENTO DE QUADROCPF

Reu

PARNAUTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DE QUADRO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA APARECIDA SIMOES ALBRES ABADIE

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

NIVALDO MENDES

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA APARECIDA SIMOES ALBRES ABADIE

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

NIVALDO MENDES

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/1996

Distribuição

26/04/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNY BETH MORAIS OLIVEIRA CAUS BERNARDO

NIVALDO MENDES

MARLENE ROMERO JERONYMO

LEIDIMA PRAXADES DA SILVA

LUIZ VICENTE ROSSI VILELA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

COORDENADORGERAL DE RECHUMDO MINISTERIO DA FAZENDA

PRESIDENTE DO COLEGDE REPRESDA COMDE ADMDA RETRIBADICVARCRAV

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ· OAB DF 5140· CPF 214.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO· OAB SP 117669· CPF 160.***.***-81

Reu:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO· OAB SP 117669· CPF 160.***.***-81

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

NEURIDE FERREIRA DE CARVALHOCPF

NIVALDO LEAL

NIVALDO MENDES

+ 7 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (26/01/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTREAL GTEC LTDA

Reu

FÁBIO AMORIM MARQUES

JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA

NIVALDO MENDES

Advogados

Autor:

LUCIANA PAIVA E SILVA· OAB SP 200661· CPF 166.***.***-07

Reu:

LUCIANA PAIVA E SILVA· OAB SP 200661· CPF 166.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTREAL GTEC LTDA

Reu

FÁBIO AMORIM MARQUES

JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA

NIVALDO MENDES

Advogados

Autor:

LUCIANA PAIVA E SILVA· OAB SP 200661· CPF 166.***.***-07

Reu:

LUCIANA PAIVA E SILVA· OAB SP 200661· CPF 166.***.***-07

Último movimento: Confirmada (22/05/2025)

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