Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 2.231.223,47

Autor

CLEIDE MARINHO BANDEIRACPF

GERUSA MENDES DE MOURACPF

PAULO MARTINS DE MOURA JUNIORCPF

VALDEMIR JOSE DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA

MANUEL PIRES PEREIRACPF

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 46.000,00

Autor

MARIA HELENA SAMPAIO LIBANIOCPF

GIANNE SOARES SAMPAIOCPF

ALINE DE ARAUJOCPF

FERNANDO GIL RESENDE LIBANIOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO· OAB PB 27849· CPF 055.***.***-06

Reu:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· CPF 339.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Defiro o pedido. Segue anexa a resposta sisbajud. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SERGIO DE MENEZES SA

ELISABETH BARBOSA DE MENEZES SACPF

Reu

AGENOR VASCONCELOS

ADRIANO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

EVANDRO CHROCKATT DE SÁ MARQUES· OAB PB 13848· CPF 034.***.***-58

Autor:

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA· OAB PB 22250· CPF 088.***.***-59

Autor:

ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO· OAB PB 16385· CPF 067.***.***-48

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 214.963,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A APELADO: MARIA DALVA DOS SANTOSREPRESENTANTE: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrente, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 38970514). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Thadeu A. Ribeiro Mat. 476.880-9 João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDIC... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 214.963,83

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DALVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DALVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MARIA DALVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 21.891,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MICHAEL PRANTE APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrente, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 37645589). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839774-26.2020.8.15.2001 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 21.891,99

Autor

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.267,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 7.267,00

Autor

ANDRESSA LUIZA ANSELMO ROCHA DO AMARALCPF

SEVERINO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SEVERINO DOS SANTOS SILVACPF

ANDRESSA LUIZA ANSELMO ROCHA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS SANTOS SILVA

Reu

SEVERINO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Andressa Luiza Anselmo Rocha do Amaral ADVOGADOS: Guilherme James Costa da Silva - OAB/PB 16.756 RECORRENTE: Severino dos Santos Silva ADVOGADO: Irio Dantas da Nobrega - OAB/PB 10.025 Ementa: Processual civil. Apelação cível. Não impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Princípio da dialeticidade. Não observância. Juízo de admissibilidade negativo. Não conhecimento. Recurso adesivo prejudicado. I. Caso em exame 1. Apelação c... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS SANTOS SILVA

Reu

SEVERINO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

JUCA, BEVILACQUA E LIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AMPARO FEMIMINO DE 1912CNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180

Reu:

MARCELO JUCA BARROS· OAB RJ 122727

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA ARAUJO· OAB RJ 209418

Reu:

ALAN DO CARMO CARREIRO· OAB RJ 183363· CPF 107.***.***-57

Reu:

MONIQUE ROSA BAPTISTA· OAB RJ 176723

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

AMPARO FEMIMINO DE 1912CNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

Reu:

FABIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

LEONARDO GASPAR CASTELAN· CPF 052.***.***-55

Reu:

MARCELO JUCA BARROS· CPF 074.***.***-28

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Reu:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA· CPF 077.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

JUCA, BEVILACQUA E LIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AMPARO FEMIMINO DE 1912CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

Reu:

FABIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA

Reu:

LEONARDO GASPAR CASTELAN· CPF 052.***.***-55

Reu:

FELIPE DE MENDONCA MICELI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUERINO FERNANDES OSORIO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIANE ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE· CPF 086.***.***-87

Autor:

YANKO CYRILLO FILHO· OAB PB 11064· CPF 769.***.***-49

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVERALDO QUEIROGA MACEDOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACNPJ

Outros

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

CLARISSA PACHECO RAMOS TOSCANO· OAB DF 32502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal