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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 24.828,64

Autor

NN RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Reu

WAB ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de WAB ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIENE DE SOUZA DE MENEZESCPF

RICARDO CARVALHO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Outros

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND., AUTARQUIAS E PREF. MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

IMPREV-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 182082· CPF 017.***.***-00

Reu:

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA· OAB MT 11761· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IMPREV-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47942145 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GISELIA MIRANDA MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE MOURA· OAB GO 36337· CPF 904.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· CPF 002.***.***-02

Outros

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GISELIA MIRANDA MARTINS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48681065 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GISELIA MIRANDA MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE MOURA· OAB GO 36337· CPF 904.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· CPF 002.***.***-02

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PAPELARIA UNIVERSAL LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAPELARIA UNIVERSAL LTDA

Reu

COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT

MUNICIPIO DE VILA RICA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERENICE TEREZINHA VAITZ MENEGHINICPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CESAR MENEGHINI

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 4.959,42

Autor

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Reu

MILTON AUGUSTO RAMIROCPF

Advogados

Autor:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 17450· CPF 956.***.***-53

Autor:

VIVIANE FATIMA JACOBSEN FREITAS· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIENE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA RICA

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· CPF 002.***.***-02

Outros

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VILA RICA em 14/10/2024 23:59 (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VINICIUS SILVA RIBEIROCPF

LACERDI DA SILVA RODRIGUESCPF

JOEL DE SOUZA ROCHACPF

FERNANDO ALVES DA SILVACPF

EDISON KIST HAABCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS TRINDADE· OAB MT 29478· CPF 003.***.***-05

Autor:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VINICIUS SILVA RIBEIROCPF

LACERDI DA SILVA RODRIGUESCPF

JOEL DE SOUZA ROCHACPF

FERNANDO ALVES DA SILVACPF

EDISON KIST HAABCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MARTINI· OAB MT 17796· CPF 764.***.***-53

Autor:

LUIZA CAPPELARO· OAB MT 20864· CPF 004.***.***-78

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

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