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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2013

Distribuição

07/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EGNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Outros

ADRIELE DE LIMA SANTOS· OAB SE 9792· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EGNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Outros

ADRIELE DE LIMA SANTOS· OAB SE 9792· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada >> Documento (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 92.000,00

Autor

ALANNA CRISTINA FERNANDO NEVESCPF

Reu

MITRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI - MECNPJ

HOMEX BRASIL CONSTRUCAO LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.CNPJ

CAP - ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 249088· CPF 284.***.***-63

Autor:

MONICA JUSTINO· OAB SP 426421· CPF 427.***.***-97

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

GRACIENE FONTANA CRONKA· OAB SP 273541· CPF 324.***.***-96

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

JULIA ABREU MULLER· CPF 465.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

HOMEX BRASIL CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MONICA JUSTINO· OAB SP 426421· CPF 427.***.***-97

Autor:

MARCELO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 249088· CPF 284.***.***-63

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

MONICA JUSTINO· OAB SP 426421· CPF 427.***.***-97

Reu:

GRACIENE FONTANA CRONKA· OAB SP 273541· CPF 324.***.***-96

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

JULIA ABREU MULLER· OAB SP 453745· CPF 465.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 168.726,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R.F.P.USINAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CIME CIRURGIA E MEDICINA S/C LTDA

CIME CIRURGIA E MEDICINA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 180.619,84

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HUMAITA INDUSTRIA QUIMICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CIME CIRURGIA E MEDICINA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 77.000,00

Autor

MARIA ZILDA DIAS BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.CPF

MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BARBI· OAB SP 345642· CPF 337.***.***-62

Autor:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2022 (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 77.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ZILDA DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

JEAN CARLOS BARBI· OAB SP 345642· CPF 337.***.***-62

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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