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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 166.597,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 166.597,55

Autor

NOALDO MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.424,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.424,00

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PABLO ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 424048· CPF 365.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

SOLANGE LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30325· CPF 120.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 348,48

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 348,48

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Prejudicado o recurso (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

SOLANGE LINS DA SILVACPF

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30325· CPF 120.***.***-12

Reu:

MELLVILY DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PB 34174· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

AlimentosDivórcio Litigioso

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30325· CPF 120.***.***-12

Reu:

MELLVILY DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PB 34174· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 3.570,96

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA RANGEL DE MORAIS GALDINO· OAB PB 33390· CPF 122.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Reu

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA RANGEL DE MORAIS GALDINO· OAB PB 33390· CPF 122.***.***-18

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839606-48.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 3.570,96

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

NOALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA RANGEL DE MORAIS GALDINO· OAB PB 33390· CPF 122.***.***-18

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA RANGEL DE MORAIS GALDINO· OAB PB 33390· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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