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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 10.675,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.675,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NOLETO DIASCPF

Reu

MARCIO LOUZADA CARPENACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENE DIAS NOLETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO NOLETO DIAS - MA20600 EXECUTADO: BANCO CREFISA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato Ordinatório ID 162055308, proferido(a) nos autos acima epigrafados. DESPACHO:...Na forma do artigo 513 §2º, Intimação - ESTADO... (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 62.167,53

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 62.167,53

Autor

ALUANDA GUIMARAES SILVACNPJ

ALUANDA GUIMARAES SILVACPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Autor:

ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE· OAB PI 18011· CPF 604.***.***-74

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCACNPJ

JOSE ANTONIO GORDINHO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Reu:

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

Reu:

JANSEN GUIMARAES CARVALHO· CPF 048.***.***-03

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSELANNE LOPES DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

KATRINE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

KYARA MARIA NOLETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO RIBEIRO DA SILVACPF

ALISSON VIANA DE MATOSCPF

MIGUEL TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PASSAGEM FRANCA

AMBIENTE DA DP DE PASSAGEM FRANCA

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· CPF 750.***.***-15

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Autor:

ELISERGIO NUNES CARDOSO· OAB MA 18691· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

RENIE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

ELISERGIO NUNES CARDOSO· OAB MA 18691· CPF 055.***.***-98

Reu:

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

RENIE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Autor:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

ELISERGIO NUNES CARDOSO· OAB MA 18691· CPF 055.***.***-98

Reu:

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CANDIDA MARIA MENDES DA SILVACPF

Reu

MARIA RITA BARBOSACPF

RITA BARBOSA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAIR RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (14/05/2026)

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