Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NORDAL

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO· OAB CE 5213· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184147789 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.204.131,03

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Autor:

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA

Último movimento: Juntada de despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.204.131,03

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Autor:

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA· OAB PA 31383· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.204.131,03

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813418522019810000120251215183547 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 222.071,12

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 262.050,19

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 262.050,19

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 248.044,16

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 222.071,12

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DE MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Autor:

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA· OAB PA 31383· CPF 927.***.***-49

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS· CPF 035.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· OAB MA 2760· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSUNCAO & CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Autor:

ELIANE SERRAO MARQUES· OAB PA 23602· CPF 563.***.***-49

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS· OAB PA 36557· CPF 035.***.***-35

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Autor:

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA· OAB PA 31383· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 275.873,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776

Último movimento: Juntada de malote digital (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 388.513,69

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 388.513,69

Autor

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA· OAB PA 31383· CPF 927.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.217.464,71

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Reu:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 24.739,92

Autor

CICERO PEDRO CANDIDO TORRESCPF

Reu

NORDIL NATAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANGEL PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 22737· CPF 671.***.***-68

Autor:

JOHN KENNEDY VIANA DINIZ· OAB CE 14737· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal