Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADEILDO ALVES DA SILVA

ADEMIR AUGUSTO DOS SANTOS - ESPÓLIO DE CÍCERO AUGUSTO DOS SANTOS

ALAELSON DA SILVA

ALONSO ALVES DA SILVA

+ 170 outros

Reu

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

DINORAH DE ALBUQUERQUE TENORIOCPF

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

MASSA FALIDA DE AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

NILSON TENORIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Autor:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Autor:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Autor:

JOSÉ DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Reu:

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AL 2673· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA DA CONCEICAO R. DE LIMA· OAB AL 1459· CPF 140.***.***-15

Reu:

IVO JOSE DE SANTANA NETO· OAB AL 1105

Reu:

JOSÉ DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

JARBAS DA SILVA MEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA ALVES DE FARIAS· OAB BA 26707· CPF 020.***.***-20

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ARIANA GISELLE AGUIAR PUBLIO· OAB BA 44314· CPF 024.***.***-98

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI· OAB BA 26057· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Norma Rodrigues Pereira Franca Souza Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide (OAB:BA31603-A) Apelado: Jarbas Da Silva Meira Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide (OAB:BA31603-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Maria Helena Alves De Farias (OAB:BA26707-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500712-57.2014.8.05.008... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

JARBAS DA SILVA MEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI

Autor:

MARIA HELENA ALVES DE FARIAS

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 724,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

JARBAS DA SILVA MEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

JARBAS DA SILVA MEIRACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JARBAS DA SILVA MEIRA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Substituição de PenhoraLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTACPF

HEIZEL RODRIGO PEREIRA FRANCACPF

JULIO CESAR PEREIRA FRANCA

LUIZ FELIPE PEREIRA FRANCACPF

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Reu

LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA

Advogados

Autor:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Reu:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CEREAL CEREALISTA ELO LTDA - ME

ERCILIA RODRIGUES PEREIRA

JOSE CARLOS NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS NOGUEIRA

LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Reu

JORGE VICENTE LUZCPF

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEREAL CEREALISTA ELO LTDA - ME

ERCILIA RODRIGUES PEREIRA

JOSE CARLOS NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS NOGUEIRA

LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Reu

JORGE VICENTE LUZCPF

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CEREAL CEREALISTA ELO LTDA - ME e outros (3) Representante(s): JOSE CARLOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB:BA7531) APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Representante(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897) ATO ORDINATÓRIO RETORNO DOS AUTOS No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 202... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Despacho de CitaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Reu:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Reu:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTACPF

ERCILIA RODRIGUES PEREIRA

LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Reu

EDGARD CAYRES RODRIGUESCPF

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

EDGARD CAYRES RODRIGUES· OAB BA 4711· CPF 078.***.***-49

Autor:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

EDGARD CAYRES RODRIGUES· OAB BA 4711· CPF 078.***.***-49

Reu:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

05/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTACPF

ERCILIA RODRIGUES PEREIRA

LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Reu

EDGARD CAYRES RODRIGUESCPF

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

EDGARD CAYRES RODRIGUES· OAB BA 4711· CPF 078.***.***-49

Autor:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

EDGARD CAYRES RODRIGUES· OAB BA 4711· CPF 078.***.***-49

Reu:

BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA· OAB BA 65940· CPF 029.***.***-85

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: ITAU UNIBANCO Advogado(s): EDGARD CAYRES RODRIGUES (OAB:BA4711-A) DECISÃO Ao exame dos autos verifico que não foi promovida a habilitação dos sucessores dos apelantes ERCÍLIA RODRIGUES PEREIRA e LUIZ ALBERTO FRANÇA SOUZA, cujo falecimento é noticiado nas razões recursais (ID 106237547). Também não é possível certificar quem efetivamente é a representante do Espólio de Ercília Rodrigues, à míngua de qualquer comprovação documental de... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZACPF

Último movimento: Por decisão judicial (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal