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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 13.636,40

Autor

CALHAS ADEMIR LTDACNPJ

Reu

NOVAES & NOVAES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 2.272,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

Autor:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

Autor:

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

Autor:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 177.432,34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NOVAES & NOVAES ENGENHARIA LTDACNPJ

GABRIELA BAUER NOVAES DA SILVACPF

GUILHERME BAUER NOVAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

SERGIO SCHULZE· OAB PR 31034· CPF 312.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 20.772,93

Autor

MARIA APARECIDA OBRZUTCPF

SERGIO OBRZUTCPF

Reu

GUILHERME BAUER NOVAES DA SILVACPF

NOVAES & NOVAES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARIA MARTINS NETO· OAB PR 14978· CPF 552.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARCOS GOHR· OAB PR 29040· CPF 870.***.***-53

Reu:

FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA· OAB PR 27147· CPF 014.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2016

Distribuição

21/08/2016

Valor

R$ 39.901,36

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 032001· CPF 029.***.***-84

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 020725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 016497· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 39.901,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 032001· CPF 029.***.***-84

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 020725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 016497· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 39.901,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2016

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 39.901,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 020725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 016497· CPF 629.***.***-04

Reu:

HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 032001· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 3.408,41

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO COSTA ARAUJOCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Outros

LUCAS MOREIRA LEITE· OAB CE 36615· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RICARTH DOMICIANOCPF

RENATO HOLANDA LIMA

Reu

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

TARCISIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Reu:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

TARCISIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERRAZ ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Rec. Hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0197490-24.2019.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o exequente, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a certidão de ID 104017057, no prazo d... (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RICARTH DOMICIANOCPF

RENATO HOLANDA LIMA

Reu

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

TARCISIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Reu:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

TARCISIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARA

Outros

RODRIGO FEIJO ABUD· OAB CE 22093· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FEIJO ABUDCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FEIJO ABUD· OAB CE 22093· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 39.651,52

Autor

A. B. ALMEIDA CONSTRUCAO - MECNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Outros

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 316.465,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 316.465,93

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/09/2024)

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