NOYA & RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 4.725,86

Último movimento: Conclusos para despacho (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Reu

JANAINA RODRIGUES XIMENES NOYACPF

Advogados

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Autor:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

Autor:

GERLAN COSTA MONTEIRO· OAB PE 29434· CPF 665.***.***-04

Reu:

GERLAN COSTA MONTEIRO· OAB PE 29434· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 9.089.835,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

JAQUES HORNCPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

MARIO GIRASOLECPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 17.232.390,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGER SOLE RAFOLSCPF

PIETRO LABRIOLACPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.105.959,54

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE ARGOLLO BASTOSCPF

GUGLIELMO NOYACPF

IVANA MARY CARDOSO DOS SANTOSCPF

LARA CRISTINA RIBEIRO PIAU MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

CAIO DE ALMEIDA MANHAES· OAB RJ 179986

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREA MANGONICPF

CLAUDIO ZEZZACPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

MARIO GIRASOLECPF

JAQUES HORNCPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Reu:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 029050· CPF 007.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO· OAB SC 019496· CPF 343.***.***-04

Reu:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· CPF 528.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50438535720258240000/TJSC (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

STEFANO DE ANGELISCPF

JAQUES HORNCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Autor:

MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND· CPF 365.***.***-24

Autor:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

Autor:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 029050· CPF 007.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· CPF 528.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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