Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 270,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/04/2025. Documento: 145093798 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 270,00

Autor

SOFIA NUNES AMARAL

AURINETE CUNHA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINETE CUNHA NUNESCPF

SOFIA NUNES AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICO

Advogados

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINETE CUNHA NUNESCPF

SOFIA NUNES AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICO

Advogados

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AURINETE CUNHA NUNES, SOFIA NUNES AMARAL REU: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente 0009264-40.2011.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

PAULO EDUARDO PRADOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

AURINETE CUNHA NUNESCPF

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

FRANCIDALVA DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

RONYS DOS SANTOS LINOCPF

Advogados

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 60.656,00

Autor

ANA CLEIA HENRIQUE ALVES

JEFFERSON HENRIQUE DE LIMACPF

JESSICA HENRIQUE DE LIMACPF

JERBSON HENRIQUE DE LIMACPF

GESSILANIA HENRIQUE DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

ERNANDO ALVES DA SILVA· OAB CE 1903· CPF 003.***.***-15

Autor:

JOAO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 201000293 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

JESSICA HENRIQUE DE LIMACPF

JEFFERSON HENRIQUE DE LIMACPF

ANA CLEIA HENRIQUE ALVESCPF

GESSILANIA HENRIQUE DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU - FUSPI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRACPF

ERNANDO ALVES DA SILVA

EURIJANE AUGUSTO FERREIRACPF

JOAO RICARDO PINHO

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA· OAB CE 25815· CPF 029.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRACPF

ERNANDO ALVES DA SILVA

EURIJANE AUGUSTO FERREIRACPF

JOAO RICARDO PINHO

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA· OAB CE 25815· CPF 029.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISABEL REJANE DE AQUINOCPF

Reu

DAMIANA ALVES DA SILVACPF

KARLA DEBORA DA COSTA LIMACPF

Outros

CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA· OAB CE 20434· CPF 441.***.***-53

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

JOSE KLEBER FELINTO COLARES· OAB CE 11467· CPF 348.***.***-87

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.571,43

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA PONTESCPF

Outros

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Resposta) (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO ALVES BEZERRA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIFICO, para os devidos fins de direito, em conformidade com os artigos 517 e 828 do CPC, que neste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, tramitou o processo no sistema PJE sob o nº 3921135-83.2014.8.06.0090, com sentença de mérito proferida em 28/03/2016, tendo decorrido prazo de cumprimento voluntário por parte da demandada. Certifico ainda que consta... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEANDRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Autor:

ALLAN WALBERTH LIMA DE ARAUJO· OAB CE 20749· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LEANDRO DE MENEZES REQUERENTE: ESAU MOREIRA DE MENESES DESPACHO 0050020-86.2014.8.06.0090 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das petições de IDs 190440351 e 199649373, bem como requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO FRANCISCO DE LIMA

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AFONSO FRANCISCO DE LIMA REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cons... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025. Documento: 163502470 (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

MARIA LEANDRO DE MENEZESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal