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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 479.733,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VICTOR MANUEL FERREIRA LOPESCPF

OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDACNPJ

CARLOS OLIVEIRA VALADAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000044-64.2001.8.27.2719/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Manifeste-se a Fazenda Nacional exequente acerca do petitório encartado no evento173 em 10 (dez( dias. 2. Cert (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 67.527,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 831.371,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000039-13.1999.8.27.2719/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B) ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620) ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730) ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250) ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001) ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988) ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGROPECUÁRIA PORTO RICO LTDACNPJ

ANTONIO EDSON FELIX DE SOUZA

COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAES

GOIANIA SOCIEDADE AGRO PECUARIA LTDACPF

NELSON NASCIMENTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE FONSECA FELIX DE SOUSA· OAB GO 19435· CPF 853.***.***-15

Autor:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB GO 32260· CPF 307.***.***-34

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FONSECA FELIX DE SOUSA· OAB GO 19435· CPF 853.***.***-15

Reu:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB GO 32260· CPF 307.***.***-34

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA VALADAOCPF

OASIS SOCIEDADE AGRO PECUARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS OLIVEIRA VALADAOCPF

OASIS SOCIEDADE AGRO PECUARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACEDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 5.706,22

Autor

SOAGRO SOCIEDADE AGRO PECUARIA LTDA

Reu

FERNANDO CLEMENTE

Advogados

Autor:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950

Reu:

DANILO AZEVEDO FERRO

Outros

BEATRIZ AGNES· OAB GO 17378· CPF 903.***.***-53

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 369.505,70

Autor

SOAGRO - SOCIEDADE AGRO-PECUARIA LTDA

Reu

WILSON VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA· OAB GO 9300

Reu:

CAIO CEZAR FERREIRA· OAB GO 40942

Outros

THAÍS LEAO BUENO DE OLIVEIRA· OAB GO 28563

Último movimento: Mandado Expedido (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 136.890,01

Autor

ANDRE MORAES ARANTESCPF

NUTRISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL LTDACPF

Reu

WILIAN LAPORTE ARANTESCPF

ESPOLIO AGENOR LAPORTE ARANTESCPF

MARIA LAPORTE ARANTESCPF

Outros

QUEILA LOPES PARREIRA· OAB GO 15590· CPF 644.***.***-20

GEOVANE JOSÉ FERREIRA· OAB GO 26238· CPF 895.***.***-97

MARIA CECÍLIA BONVECHIO TEROSSI· OAB GO 14863· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 138.968,76

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUáRIA LTDA

Reu

AGNALDO SOUSA RESENDECPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA· OAB GO 9300

Autor:

THAÍS LEAO BUENO DE OLIVEIRA· OAB GO 28563

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 226.620,67

Último movimento: Juntada -> Petição (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUáRIA LTDA

Advogados

Autor:

THAÍS LEAO BUENO DE OLIVEIRA· OAB GO 28563

Autor:

MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA· OAB GO 9300

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [email protected] Processo nº.: 5348788-32.2023.8.09.0137 Requerente: Soagro Sociedade Agro-Pecuária Ltda CPF/CNPJ: 02.676.351/0002-23 Requerido(a): Danilo Guimarães Bessa CPF/CNPJ: 035.563.821-56 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessári... (18/03/2026)

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