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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARTALENE DOS ANJOS E SILVA· OAB PI 277· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802578-16.2022.8.18.0078. APELANTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído... (23/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

EVANDRO MELO ISIDORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO MELO ISIDORIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

OBADIAS DE ARAUJO BARROSOCPF

Reu

GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

FRANCISCO CHARLYS DE SOUSA ARAUJOCPF

RUAN LUCAS ALVES DE SOUSA CAVALCANTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO M MARTINS

MARIA ALZIRA GALINDO ROCHA

MARIA APPARECIDA M DA SILVA

MARIA APPARECIDA M BOTTENTUIT

MARIA AUXILIADORA C BRANDAO

+ 57 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 061198· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME ALVES GAMEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS PINTO DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO MELLO BRANDAO

ESPOLIO DE CLEONICE A. DE OLIVEIRA JARDIM

ESPOLIO DE DAVID DE SOUZA JACCOUD

+ 172 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

PAULA SCHUELER PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 218957· CPF 148.***.***-89

RICARDO BOIRON JUNIOR· OAB RJ 160707

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

PATRÍCIA CERQUEIRA CANELAS RIOS· OAB RJ 139242· CPF 101.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALTERIO MARINS SARMENTO

KARLA SARMENTO GONÇALVES DE SOUZACPF

SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABURCPF

MARIA EUNICE FIRMEZA BRAULIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 80183· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

10. ASSOCIACAO LAR MENINO JESUS (AGRAVADO)

2. WALTERIO MARINS SARMENTO (AGRAVADO)

3. KARLA SARMENTO GONCALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

4. SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVES (AGRAVADO)

5. MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABUR (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Autor:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· CPF 014.***.***-93

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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