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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 63.614,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 63.614,80

Autor

OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BENAIA HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

DEBORA NOGUEIRA VIANA· OAB PE 31626· CPF 052.***.***-13

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 12.700,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.700,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NulidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 18.570,25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.961,30

Autor

NILCE TEIXEIRA MARINHOCPF

CHRISTIAN SOUSA ALMENDRACPF

Reu

CHRISTIAN SOUSA ALMENDRACPF

NILCE TEIXEIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE TEIXEIRA MARINHOCPF

Reu

CHRISTIAN SOUSA ALMENDRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Autor:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Provisório (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE TEIXEIRA MARINHOCPF

Reu

CHRISTIAN SOUSA ALMENDRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Autor:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA· OAB DF 3712· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729526-30.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: NILCE TEIXEIRA MARINHO, DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA EXECUTADO: CHRISTIAN SOUSA ALMENDRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença no qual já foram realizadas diversas diligências com o objetivo se localizar bens penhoráveis da parte executada. Foram infrutíferas e, no momento, não se constatam bens aptos... (06/12/2024)

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