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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OG TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OG TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Autor:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Decisão Monocrática registrada (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OG TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OG TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA· CPF 136.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OG TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 53.936,19

Autor

ELETRONET S.ACNPJ

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483

EDUARDO SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 103428· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONET S/A

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Autor:

FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO· OAB RN 4532· CPF 034.***.***-60

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

CLENIO CLEY CUNHA MACIEL· OAB RN 2973· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALLEN DE BRITO BORBA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

XIMENES GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RILCLEY CARVALHO SANTIAGO 11623156440CNPJ

RILCLEY CARVALHO SANTIAGOCPF

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Autor:

FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR· OAB RN 11751· CPF 366.***.***-10

Reu:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807183-54.2023.8.20.0000 Polo ativo RILCLEY CARVALHO SANTIAGO e outros Advogado(s): FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR Polo passivo CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPP e outros Advogado(s): PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO D... (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 155.200,00

Autor

RILCLEY CARVALHO SANTIAGO 11623156440CNPJ

Reu

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RILCLEY CARVALHO SANTIAGO 11623156440CNPJ

RILCLEY CARVALHO SANTIAGOCPF

Reu

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RILCLEY CARVALHO SANTIAGO 11623156440CNPJ

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022 (19/10/2022)

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