OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

METANOX LTDA.CNPJ

Outros

PATRÍCIA ELAIDE BRAUN· OAB RS 99485

JOSI LÉA KÄFER· OAB RS 96706

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-172192 APELADO: METANOX LTDA ADVOGADO: JOSI LÉA KÄFER OAB/RS-096706 ADVOGADO: PATRÍCIA ELAIDE BRAUN OAB/RS-099485 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DI... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

METANOX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

JOSI KAFER SULZBACH· CPF 001.***.***-09

Reu:

PATRICIA ELAIDE BRAUN· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METANOX LTDA

Reu

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 5.614.089,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELICNPJ

EDMAR ESTEVES NETOCPF

OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDACNPJ

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 16.184,88

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA· OAB RJ 107912

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 16.184,88

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA· CPF 072.***.***-94

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 127.363,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: EDMAR ESTEVES N... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 127.363,11

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Autor:

SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA· OAB RJ 188174· CPF 121.***.***-81

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5073296-92.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIR... (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Autor:

SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA· OAB RJ 188174· CPF 121.***.***-81

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5073296-92.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIR... (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Autor:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2 (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 78.680,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELICNPJ

RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELICNPJ

OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDACNPJ

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016301-88.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0169769-41.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 230. Determino que a penhora de bens seja mantida somente sobre o veículo de placa LUI9D40, ano 2022/2023, avaliado em mais de R$ 600.000,00, sendo certo que a dívida em execução não supera os R$ 104.000,00. Considerando que não houve registro das penhor... (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 127.363,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMAR ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OLEOGENOSA TR... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 127.363,11

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GISELLE SANTOS DE MACEDO· OAB RJ 183211

Autor:

SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA· OAB RJ 188174· CPF 121.***.***-81

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5073299-47.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: EDMAR ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MAC... (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GISELLE SANTOS DE MACEDO· OAB RJ 183211

Autor:

SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA· OAB RJ 188174· CPF 121.***.***-81

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5073299-47.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: EDMAR ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES INTERESSADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO(A): SABRINA GUIMARAES SATURNINO BRAGA ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DE MAC... (17/11/2025)

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