Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL URPIA DOURADO MACIELCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA URPIA DOURADO SCHIAVON· OAB BA 40147

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· CPF 534.***.***-53

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· CPF 403.***.***-00

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL URPIA DOURADO MACIEL em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

REGINA LUCIA LUCENA LOPESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

REGINA LUCIA LUCENA LOPESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 16/12/2022 23:59. (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIGCPF

Reu

JOSE LAZARO MARTINSCPF

JOSAFA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JOCILENE TEIXEIRA OLIVEIRACPF

JOSACELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JUNILENE TEIXEIRA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

ANDREA SUZUKI DE ARAUJO· OAB MA 21121· CPF 365.***.***-00

Reu:

FABIO MILHOMEM MOREIRA ARAGAO· OAB MA 15018· CPF 028.***.***-36

Reu:

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR· OAB MA 13220· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIGCPF

Reu

JOSE LAZARO MARTINS

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR· OAB MA 13220· CPF 023.***.***-73

Reu:

ANDREA SUZUKI DE ARAUJO· OAB MA 21121· CPF 365.***.***-00

Reu:

FABIO MILHOMEM MOREIRA ARAGAO· OAB MA 15018· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801944-80.2018.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A DEMANDADO: JOSE LAZARO MARTINS, LEINA BITAR LOBO MARTINS, JOSAFA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JOCILENE TEIXEIRA OL... (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIGCPF

Reu

JOSE LAZARO MARTINS

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR· OAB MA 13220· CPF 023.***.***-73

Reu:

ANDREA SUZUKI DE ARAUJO· OAB MA 21121· CPF 365.***.***-00

Reu:

FABIO MILHOMEM MOREIRA ARAGAO· OAB MA 15018· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 3.232,56

Autor

REGINA LUCIA LUCENA LOPESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 3.232,56

Autor

REGINA LUCIA LUCENA LOPESCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 5.038,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 5.038,39

Autor

GESIEL SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JULIO CEZAR SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLES OLIVEIRA DE LUCENACPF

HILTOMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2018

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 21.701,48

Autor

M. E. BEZERRA COMERCIO - MECNPJ

Reu

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Julgado procedente o pedido (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 30.745,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 30.745,75

Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIGCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Reu:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593· CPF 037.***.***-18

Reu:

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO· OAB MA 3238· CPF 063.***.***-15

Reu:

LARISSA REIS NUNES· OAB MA 22553· CPF 609.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIGCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO SILVA

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Autor:

LARISSA REIS NUNES· OAB MA 22553· CPF 609.***.***-09

Autor:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Autor:

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO· OAB MA 3238· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

LARISSA REIS NUNES· OAB MA 22553· CPF 609.***.***-09

Reu:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Reu:

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO· OAB MA 3238· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800881-20.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG Advogados do(a) EXEQUENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A, OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593-A, FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A, LARISSA REIS NUNES - MA22553, RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO - MA3238 ATO ORDINATÓRIO Nos termo... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIGCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO SILVA

Advogados

Autor:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Autor:

LARISSA REIS NUNES· OAB MA 22553· CPF 609.***.***-09

Autor:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Autor:

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO· OAB MA 3238· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

LARISSA REIS NUNES· OAB MA 22553· CPF 609.***.***-09

Reu:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Reu:

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO· OAB MA 3238· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ERIVELTON DA SILVA SANTOSCPF

ERIVELTON DA SILVA SANTOS

LUIZ CARLOS CONCEICAO DA SILVA

LUIZ CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

Outros

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal