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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 166.292,00

Autor

MARIA DE FATIMA NOBRE SOARESCPF

FRANCISCO NOBRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 024088· CPF 019.***.***-33

Autor:

FRANCISCO NOBRE SOARES· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 166.292,00

Autor

MARIA DE FATIMA NOBRE SOARESCPF

FRANCISCO NOBRE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 024088· CPF 019.***.***-33

Autor:

FRANCISCO NOBRE SOARES· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 166.292,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NOBRE SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 166.292,00

Autor

MARIA DE FATIMA NOBRE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOBRE SOARES

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 024088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 20.600,00

Autor

JOSé ANTONIO AMBROSIO BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198776046 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 947.551,42

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198897991 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 947.551,42

Autor

PROJEMAX CONSULTORIA E CONSTUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCIANNA FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 16.711,26

Autor

ANTONIA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.465,40

Autor

MUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ

Reu

LUIS QUINCAS SOBRINHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRACPF

EDILSON BORGES LOPESCPF

Outros

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201179543 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 6.462,40

Autor

LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Outros

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 6.462,40

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/02/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Reu

COSMO FONSECA DA SILVA

Outros

JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 24363· CPF 008.***.***-59

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de OLINTHO OLIVEIRA LOPES em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

29/07/2018

Valor

R$ 20.600,00

Autor

JOSé ANTONIO AMBROSIO BEZERRACPF

Reu

A & T CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 55.597,20

Autor

JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

Outros

JOSE BRASILINO DE FREITAS· OAB CE 6015· CPF 036.***.***-04

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201495390 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 55.597,20

Autor

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

Reu

JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Remessa (24/10/2022)

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