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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1097 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR· OAB SE 003506· CPF 795.***.***-68

Reu:

CLEOMENES DA SILVA ARAUJO FILHO· CPF 054.***.***-06

Reu:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Outros

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA· OAB SE 003543

ANGELINA IZABEL PIOVESAN MELO PRADO· OAB SE 015632

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2670505/SE (2024/0220072-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA AGRAVANTE: PATRICIA LIMA ALVES ADVOGADOS: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE010666 MAURO GUIMARÃES SANTOS AMADO - SE013037 ANGELINA IZABEL PIOVESAN MELO PRADO - SE015632 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SE001050 AGRAVADO: JOSE PASSOS DE JESUS ADVOGADOS: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - SE003506 ANA CRIS... (30/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Reu:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Reu:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR· OAB SE 003506· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR· OAB SE 003506· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM· OAB PB 014923

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA JUNIOR· OAB SE 014753

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052856332021825000120250313152849 (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA JUNIOR· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (12/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU

Outros

NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS· OAB SE 006704· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANDRE VIEIRA MACHADOCPF

CARLA MARIA VIEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS· OAB SE 006704· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007932322024825000020250814122726 (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. S.

Reu

C. F. D. L.

R. A. D. A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEIRIVANDA DANTAS MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEIRIVANDA DANTAS MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/08/2025. (27/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO DE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 502845

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO DE SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHARLES APARECIDO BENEDITOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ RICARDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 25 (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAMEIRA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMEIRA COMERCIO LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5010384-22.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Lameira Comercio LtdaRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda. AUTOR: LAMEIRA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB AC005061) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 32, DOC1). Ademais, afasto a alegada omissão (e... (14/07/2026)

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