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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE LUIZ GARCIACPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Luiz Garcia Advogado: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Embargada: Oneide Rodrigues Viana Embargada: Juliana Rodrigues Viana Embargada: Maisa Rodrigues Viana EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDID Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400365-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Ci... (17/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ GARCIACPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JOSE LUIZ GARCIACPF

Reu

EDIVALDO FERREIRA VIANACPF

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

RUILLER CÉSAR FERREIRA DIAS· OAB MS 11428· CPF 996.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 658,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Reu

CERAMICA GUERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediat... (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 173.126,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDIVALDO FERREIRA VIANA JUNIORCPF

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.342,31

Autor

ASSOCIACAO DE CERAMISTAS DE TRES LAGOASCNPJ

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.339.999,85

Autor

CERAMICA FALCO LTDACNPJ

Reu

MAISA RODRIGUES VIANACPF

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

EDIVALDO FERREIRA VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.339.999,85

Autor

MAISA RODRIGUES VIANACPF

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

Reu

CERAMICA FALCO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.339.999,85

Autor

CERAMICA FALCO LTDACNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES VIANACPF

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

MAISA RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ImissãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERâMICA FALCO LTDA

Reu

JULIANA RODRIGUES VIANA

MAISA RODRIGUES VIANACPF

ONEIDE RODRIGUES VIANA

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

Reu

CERAMICA SANTA LUCIA LTDACNPJ

RAFAEL MEDEIROS SANCHES

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

SANTIAGO GARCIA SANCHES· OAB MS 12760· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO GARCIA SANCHES

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CERAMICA SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO GARCIA SANCHES

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Certidão (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 144.556,49

Autor

FRANKLIN WILLIAM PEREIRA ESPINOLACPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES OLIVEIRACPF

BRUNO SOARES DE JESUSCPF

MARIA MADALENA DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO DIAS DE SOUSACPF

NASCIMENTA DE JESUS SOUSACPF

Outros

WANDERSON MORAIS DANTAS· OAB GO 65284

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 15.518,11

Autor

ONEIDE RODRIGUES OLIVEIRACPF

ANTONIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ELIE GOMES DE SOUZA

Outros

MARYNA CARVALHO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 70365

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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