OP DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R PETROLEUM E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 3.715.568,89

Autor

J2P INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

3R RNCE S.A.CNPJ

OURO PRETO ENERGIA ONSHORE S ACNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

OURO PRETO OLEO E GAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES· OAB SE 6168· CPF 010.***.***-94

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· CPF 050.***.***-39

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OURO PRETO OLEO E GAS S.ACNPJ

ANDRES ALEJANDRO VACA RODRIGUEZCPF

BRUNO VALLE DE OLIVEIRACPF

CLEBER SALLES GOULARTCPF

GUILHERME AFFONSO FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2004

Distribuição

07/06/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OP ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OP ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00103876620044025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0355308-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0216501-0. (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OP ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5109586-09.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: 3R BAHIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: 3R FAZENDA BELEM S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: 3R MACAU S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: DUNA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: O... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

3R BAHIA S.ACNPJ

3R FAZENDA BELEM S.A.CNPJ

3R MACAU S.A.CNPJ

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB RJ 182956· CPF 223.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUNA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: 3R BAHIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES P... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R OPERACOES MARITIMAS S.A.CNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3R BAHIA S.A

3R OPERACOES MARITIMAS S.A.

3R PESCADA S.A.

3R POTIGUAR S.A.

BRAVA ENERGIA S.A

+ 2 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Reu:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050864-45.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: DUNA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: 3R BAHIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOV... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3R BAHIA S.A

3R OPERACOES MARITIMAS S.A.

3R PESCADA S.A.

3R POTIGUAR S.A.

BRAVA ENERGIA S.A

+ 2 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Reu:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050864-45.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: DUNA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: 3R BAHIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOV... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

OURO PRETO OLEO E GAS S.ACNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Autor:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Autor:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5039592-83.2025.4.02.9445/TRF (3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

OURO PRETO OLEO E GAS S.ACNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Autor:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Autor:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3R BAHIA S.A

3R PESCADA S.A.

3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.

3R POTIGUAR S.A.

3R RNCE S.A.

+ 1 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Autor:

PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS· OAB RJ 204648· CPF 135.***.***-11

Autor:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Autor:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Reu:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

Reu:

PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS· OAB RJ 204648· CPF 135.***.***-11

Reu:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051097-42.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXEQUENTE: 3R POTIGUAR S.A. ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3R BAHIA S.A

3R PESCADA S.A.

3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.

3R POTIGUAR S.A.

3R RNCE S.A.

+ 1 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Autor:

PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS· OAB RJ 204648· CPF 135.***.***-11

Autor:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Autor:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Reu:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

Reu:

PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS· OAB RJ 204648· CPF 135.***.***-11

Reu:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051097-42.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXEQUENTE: 3R POTIGUAR S.A. ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2 (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

3R BAHIA S.ACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 800.000,00

Autor

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (21/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

3R BAHIA S.ACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

OURO PRETO OLEO E GAS S.ACNPJ

ENAUTA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2 (25/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

3R BAHIA S.ACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R POTIGUAR S.A.CNPJ

OURO PRETO OLEO E GAS S.ACNPJ

ENAUTA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 (21/05/2026)

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