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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JACKSON JONES VULCAO DAS MERCESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

ROGERIO CASTILHO CORREA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

Autor:

RAIMUNDA NONATA DE ALBUQUERQUE LAVAREDA· OAB PA 2147· CPF 029.***.***-34

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JACKSON JONES VULCAO DAS MERCESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

ROGERIO CASTILHO CORREA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.175.498,87

Autor

LEONILDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.410.000,00

Autor

LEONILDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Outros

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 755.174,48

Autor

LEILIANE DA PIEDADE RIBEIRO SOUZACPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO· OAB PA 21268· CPF 843.***.***-72

Reu:

SILVANA REGINA GENEROZO· CPF 105.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 390.416,12

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0833656-88.2018.8.14.0301 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. Belém, 23 de maio de 2022. (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 390.416,12

Autor

FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FORT FRUIT LTDA

Reu

FORT FRUIT LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FORT FRUIT LTDA

Reu

FORT FRUIT LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA0GERAL DO ESTADO) RECORRIDO: FORT FRUIT LTDA Representante: BARBARA ARRAIS VIANA DA COSTA (OAB/PA 15.352) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0833656-88.2018.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 28019475) interposto por Estado do Pará, com fundamento nas alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma d... (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 1.410.000,00

Autor

LEONILDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 62.039,86

Autor

FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

S B SALGADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Reu:

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JACKSON JONES VULCAO DAS MERCESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

Autor:

RAIMUNDA NONATA DE ALBUQUERQUE LAVAREDA· OAB PA 2147· CPF 029.***.***-34

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA· OAB PA 30178· CPF 886.***.***-00

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Outros

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JACKSON JONES VULCAO DAS MERCESCPF

Reu

FORT FRUIT LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FORT FRUIT LTDA em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Outros

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 18.180,28

Autor

FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

BENEDITA CRISTINA MORAES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

FORTUNATO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PA 27030· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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