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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Índice de 84,32% março/1990Reclamação

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DF (EMBARGADO)

3. JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (RECLAMADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

ORDENATO CÂNDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARTA MARIA BRENNER MULLER· OAB DF 12532

Autor:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Autor:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ORDENATO CÂNDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Reu:

MARTA MARIA BRENNER MULLER· OAB DF 12532

Reu:

FABIO JOSE NUNES SOUTO· OAB DF 31507· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/10/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ETANI MENEZES CARDOSOCPF

MARIA CELESTE DE MELO PEREIRACPF

AIDA VERSIANI CINTRACPF

MARIA ISABEL PORTELA SANTOSCPF

GERALDO FLORENTINO MEIRELESCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA· OAB DF 16733· CPF 524.***.***-91

Autor:

GERALDO BRITO MEIRELES· CPF 265.***.***-04

Autor:

LILIANE BRITO MEIRELES MENDES· CPF 381.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/10/2023)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.938.659,09

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA· OAB DF 27316· CPF 634.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 121.302,73

Autor

ASSIS COUTINHOCPF

CELSO ROBERTO MACHADO PINTOCPF

GLAUCIO XAVIERCPF

FABIO FELISBERTO FERREIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHOCPF

+ 15 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

NAO HA (BAIXADO)

Advogados

Autor:

CINTIA DE SANTES BASTOS· OAB DF 12493· CPF 584.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR MOTA· CPF 224.***.***-34

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 6.422.007,45

Autor

CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRACPF

GILBERTO BEZERRA DA COSTACPF

JOSELY CORREA DA SILVACPF

JOSIMAR CORREA DA SILVACPF

JULIO BARBOSA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Autor:

ERLY FERNANDES CARDOSO· OAB DF 31144· CPF 286.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 3.575.200,44

Autor

EDVALDINA PEREIRA DE JESUS DA SILVACPF

IVANISE FERNANDES DA COSTA SILVACPF

JOAO LUIS DE MIRANDA E SILVACPF

JOAQUIM ANTONIO RIBEIROCPF

JOEL DA SILVA PEREIRACPF

+ 9 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Reu:

JOAQUIM GUEDES· OAB DF 12781· CPF 153.***.***-00

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CICERA VIEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO XAVIER DE MOURA FREITAS DURAESCPF

DORCA GARCIA DE CARVALHOCPF

EDUARDO DE FREITAS FILHOCPF

HILDA SANCHES DE SENACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

WALTENO MARQUES DA SILVA· OAB DF 8189· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

GILMAR FERREIRA DE LIMACPF

SEVERINO LUDUGERO DA SILVACPF

JORGE FERREIRA SANTIAGOCPF

Reu

NAO HA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 15292· CPF 426.***.***-87

Autor:

RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO· OAB DF 43743· CPF 029.***.***-04

Autor:

SINARA AMELIA MARTINS DE GODOY OLIVEIRA· OAB DF 37431· CPF 885.***.***-00

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 118.790,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA MENDONCA DAMASCENO

SILVINO FERNANDES DE SOUZA

SUELI CHAVES DA SILVA BATISTA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (21/09/2018)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOARES JANOTCPF

Reu

JORGE PERASSI DOS SANTOSCPF

JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIORCPF

KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHACPF

VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PALOMA DA SILVA· OAB DF 73637· CPF 049.***.***-52

Autor:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB DF 50070· CPF 084.***.***-77

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Autor:

RAFAEL KLARMANN DA SILVA· OAB RS 65367

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA DA SILVA· OAB DF 73637· CPF 049.***.***-52

Reu:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB DF 50070· CPF 084.***.***-77

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

RAFAEL KLARMANN DA SILVA· OAB RS 65367

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.148.654,73

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO SEBASTIAO DA SILVACPF

ARISTACIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CLIMERIO FRANCA DUARTE D OLIVEIRACPF

DIOCLECIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

NAO HA.

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA· OAB DF 929· CPF 033.***.***-20

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Reu:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004024-20.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, CLIMERIO FRANCA DUARTE D OLIVEIRA, DIOCLECIO RIBEIRO DOS SANTOS, ELIAS VENANCIO DE FREITAS, ELIOENE GONCALVES DA SILVA, FRANCISCO BENEDITO, FRANCISCO RODRIGUES GOMES, ILDETE GONCALVES DE ARAUJO, ORDENATO CANDIDO BORBA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ARISTACIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da manifesta... (20/09/2023)

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